21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.220.000,00.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 3.220.000,00.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Orlando Pereira Luz, e dá outras providências.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe as seguintes informações: 1. Quantos cargos de chefe, diretor e coordenador existem atualmente em cada Secretaria da Prefeitura; 2. Quem são os(as) servidores(as) que ocupam tais cargos, discriminando nome, cargo e secretaria de lotação

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe informações detalhadas sobre o andamento das atividades da respectiva pasta, bem como o cronograma de programações, projetos e ações previstas até o final do corrente ano, de cada Secretaria.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informações financeiras da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, como: saldo em caixa, arrecadação de receitas, execução do orçamento por secretarias, previsões de receitas e despesas, além do superavit financeiro de 2024.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que encaminhe informações sobre o contrato entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a Organização Social de Saúde São Lucas.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que encaminhe informações sobre os prestadores de serviços e funcionários que atuam no Hospital Municipal Euclides Horst.

Requeremos informações ao Poder Executivo acerca das demissões de funcionários no Hospital Municipal, sem justificativas, e sobre as medidas adotadas para garantir a adequação do quadro de profissionais de saúde diante do aumento da demanda de pacientes.”

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 53/2025, que Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Nº 54/2025, que Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao PL 55/2025 que Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e dá outras providências.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Campo Novo do Parecis - MT, e dá outras providências

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Autógrafo nº 2.328, de 16 de julho de 2025.

Moção de Aplausos à Sra. Ângela Maria Saboia Gonçalves da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da Direção do Hospital Municipal no período de 01 de janeiro de 2025 a 18 de agosto de 2025, demonstrando competência, dedicação e compromisso com a saúde e o bem-estar da população.

Moção de Aplausos aos alunos do projeto de Xadrez da Secretaria de Esportes de Campo Novo do Parecis que se destacaram brilhantemente no Campeonato Mato-Grossense de Xadrez - Categoria Menores.

Moção de Aplausos aos Servidores Públicos Municipais integrantes da chapa vencedora nas eleições sindicais do triênio 2025/2028.

Moção de Aplausos às equipes Sub-14 e Sub-17 Masculinas de Basquete da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela brilhante participação na 4ª Copa Tangará De Basquete, realizada entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, no município de Tangará da Serra – MT.

Moção de Aplausos ao Dr. Roberto César Gomes Vieira, pelo relevante trabalho desenvolvido como advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, bem como por sua notável trajetória profissional e contribuição à comunidade.