Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo Comissão
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Autógrafo nº 2.328, de 16 de julho de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada