Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 53/2025, que Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Nº 54/2025, que Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Altera o artigo 57-A da Lei n° 2.630, de 27.02.2025, que trata do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), para prorrogar o prazo de vigência da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao PL 55/2025 que Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera dispositivos das Leis n°s 1.590/2013, 1.596/2013, 1.631/2014 e 2.585/2024, que tratam, respectivamente, da criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Defesa dos Direitos da Mulher, Antidrogas e de Segurança Alimentar e Nutricional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e dá outras providências.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde do município de Campo Novo do Parecis - MT, e dá outras providências

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Autógrafo nº 2.328, de 16 de julho de 2025.

Derrubada do Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, objeto Autógrafo nº 2.328, de 16 de julho de 2025.

Moção de Aplausos à Sra. Ângela Maria Saboia Gonçalves da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à frente da Direção do Hospital Municipal no período de 01 de janeiro de 2025 a 18 de agosto de 2025, demonstrando competência, dedicação e compromisso com a saúde e o bem-estar da população.

Moção de Aplausos aos alunos do projeto de Xadrez da Secretaria de Esportes de Campo Novo do Parecis que se destacaram brilhantemente no Campeonato Mato-Grossense de Xadrez - Categoria Menores.

Moção de Aplausos aos Servidores Públicos Municipais integrantes da chapa vencedora nas eleições sindicais do triênio 2025/2028.

Moção de Aplausos às equipes Sub-14 e Sub-17 Masculinas de Basquete da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela brilhante participação na 4ª Copa Tangará De Basquete, realizada entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, no município de Tangará da Serra – MT.

Moção de Aplausos ao Dr. Roberto César Gomes Vieira, pelo relevante trabalho desenvolvido como advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, bem como por sua notável trajetória profissional e contribuição à comunidade.