27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 08:25 Encerramento: 03/11/2025 - 09:57
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 111/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 30/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 55/2025
(Recebida) OPE Nº 113/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 30/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 59/2025
(Enviada) OFODP Nº 077/2025 - OF OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Data: 28/10/2025
Assunto: Cumprimento de prazo para resposta dos Requerimentos
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a vigésima setima sessão ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sob orientação do Vereador Joaquim Equip

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da vigésima sexta sessão ordinária do dia 28/10/2025, foi aprovada por 07 votos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais segurança aos pedestres, especialmente às crianças que utilizam o local para lazer.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
3 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao Ofício nº 75/2025, encaminhado pela Presidência desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republicação da Lei nº 2.347, de 23 de setembro de 2025.
Proposição inclusa no Grande Expediente
4 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Dispõe sobre o prazo preferencial para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.


Obs.: Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip, discutiu o projeto.
Aguardando Parecer Jurídico
3 - Parecer nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação com apresentação de Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 de autoria da Vereadora Dricka Lima.


Obs.: Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação Final com Emendas Modificativa e Aditiva apresentada.
Não informada
4 - Emenda Conjunta nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal e em Veículos de transporte escolares da Rede Pública de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.


Obs.: Ver. Joaquim Equip e Ver. Gringo discutiu o Projeto de Lei nº 30/2025
Aguardando Parecer Jurídico
6 - Moção Aplauso nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção Aplauso nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção Aplauso nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção Aplauso nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno: Único
Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno: Único
Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia