31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 15:06 Encerramento: 08/12/2025 - 17:35
Correspondências
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a trigésima primeira sessão ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sob orientação do Vereador Gringo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da trigéssima sessão ordinária do dia 01/12/2025, foi aprovada por 05 votos, ausentes na votação os Vereadores Elias Barriga, Dr. Andrei e Gringo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Urgência especial a pedido dos Vereadores.
Proposição inclusa no Grande Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
4 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.
Proposição inclusa no Grande Expediente
5 - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
6 - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.


Obs.: Matéria em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.
Proposição inclusa no Grande Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 90/2025 que altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência Especial a pedido dos Vereadores.
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
3 - Parecer nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 91/2025.


Obs.: A matéria veio em regime de Urgência Especial.
Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
5 - Parecer nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 92/2025, que dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.


Obs.: A matéria veio em Regime de Urgência Especial.
Não informada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
7 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno: Único
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção Aplauso nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3º Núcleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento às suas promoções por mérito, destacando o profissionalismo, a dedicação e o compromisso demonstrados no exercício de suas funções.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção Aplauso nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Moção de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da região Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiabá.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção Aplauso nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educação 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcançados em aproveitamento escolar, disciplina e frequência.
Não informada
11 - Moção Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Pesar à família de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro último, fato que enlutou profundamente o Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia