3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 16:28 Encerramento: 23/02/2026 - 18:54
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 005/2026-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 19/02/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 72/2026
(Recebida) OPE Nº 003/2026 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 19/02/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 73/2026
(Recebida) OPE Nº 006/2026-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 19/02/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 71/2026
(Recebida) OPE Nº 007/2026-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 19/02/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 69/2026
(Recebida) OPE Nº 018/2026-SMF - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 12/02/2026
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 70/2026
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Joaquim Equip, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a terceira sessão ordinária do ano de 2026.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sob orientação do Vereador Gringo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão ordinária do dia 09/02/2026, foi aprovada por 06 votos, ausentes em Plenário os Vereadores Baioto e Beito Machadinho.

Uso da Tribuna:

Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Lauren Amanda Lechner dos Santos Loureiro, e Gabriela Gaeta, abordando o assunto sobre a causa animal no município.

Os Vereadores Deilson Lopes, Beito Machadinho, Willian Freitas, Elias Barriga Dr. Andrei, Djonathan Baioto e Joaquim Equip comtribuiram com a fala sobre a causas animais.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação e implantação de um Abrigo Animal Municipal em Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos a reforma de todos os pontos de ônibus dos bairros do município de Campo Novo do Parecis, bem como a construção de novos abrigos em pontos estratégicos, especialmente no bairro Jardim Itália.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, encaminhe as seguintes informações sobre a quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, contratos de terceirização vigentes, bem como o envio de cópia atualizada da estrutura administrativa do Município.
Proposição inclusa no Grande Expediente
4 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Finanças, para que preste as seguintes informações: sobre a arrecadação municipal dos exercícios de 2024 e 2025, a discriminação das receitas por Secretaria e a previsão orçamentária de gastos para o exercício de 2026, com envio de relatórios oficiais do sistema contábil.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Ministros e Lideranças Evangélicas do Parecis – COMEP.
Aguardando Parecer Jurídico
3 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: CPI01/2025 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 001/2025
Turno:
Pedido de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção Aplauso nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pelo relevante trabalho realizado no ano anterior, consistente na capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, em cumprimento à Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, no município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção Aplauso nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Augusto Ferres Schimith, representante do Ministério Público, em reconhecimento à sua relevante atuação na viabilização e entrega de um veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Proposição inclusa na Ordem do Dia