Matérias em Tramitação (CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE)

Dispõe sobre a regularização de imóveis e declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação consensual, e da outras providências.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis o Projeto "História Viva", e dá outras providências.