Projeto de Resolução Mesa nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Mesa
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução Nº 15/2024 - Projeto de Resolução Nº 15/2024 (Mesa)
APROVADO
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada