Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2026

Número

30

Data de Apresentação

10/04/2026

Número do Protocolo

158

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 17:11 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 8:03:01
    Data Votação: 13 de Abril de 2026
    13 de Abril de 2026