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Alterar Emenda Parlamentar Individual n° 082 e constante na lei municipal n° 2.518. de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor R$ 1.300.000,00 e da outras providencias.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da lei nº 2.518/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município Campo Novo do Parecis, para o exercício de 2024, e da outras providências;

Dispõe sobre a criação do programa municipal de práticas de construção de paz nas escolas do município de Campo Novo do Parecia e da outras providências.

Altera o Plano de cargos e carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Campo Novo do Parecis - MT lei n° 2084/2019 readequando e criando vagas no lotacionagrama condido no anexo I quadro de pessoal cargos e provimento efetivo de professor e dá outras providências.

Altera a Lei N° 1.135, de 11 de Julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.170,000,00 e dá outra providência

Altera Emenda de bancada nº EIB-042 constantes na lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentaria anual para o Exercício Financeiro 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar permuta da área, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outra providências.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.571,15 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor R$ 678.109,17 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o poder executivo outorgar cessão de uso de imóvel para a delegacia municipal da polícia judiciária civil- PJC, e dá outras providências.

Alterar emendas parlamentares individuais nº EII-049 constantes na Lei municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

Alterar emendas parlamentares individuais nº EII-013 e nº EII-016 e cria a emenda parlamentar nº 104 constantes na Lei municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.034,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo/convenio de cooperação técnica e gestão compartilhada com os municípios circunvizinhos, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e o fundo Municipal da Segurança Alimentar e nutricional no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providências.

Que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.708,50 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outros providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outra providência.

Que Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outra Providência.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outra providência.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor De R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outra Providência.

Altera Emenda Parlamentar de bancada nº 028 e constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual para exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

Altera o CAPUT Art, 1º da Lei nº 2.590/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal. conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras Providências.

Alterar emenda parlamentar individual nº012 E nº17 E constante na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei orçamentaria anual para o exercício financeiro 2024, E dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá outra providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.525.000.00 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei n° 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Prorrogar o prazo fixado no Art 2º da Lei Municipal nº 1.496, de 09 de Maio de 2012, Que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar Imóvel à defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outra providência.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.331.967,78 e dá outra providência.

INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL Nº EII-105 E EMENDAS DE BANCADA Nº. 045, 046 E 047 E ALTERA AS EMENDAS INDIVIDUAIS Nº EII-017, 040, 045, 047, 059, 069, 103, 088, 093 E 095 E AS EMENDAS DE BANCADA Nº EIB 008, 012, 017 E 022 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA EIB-17 E AS EMENDAS INDIVIDUAIS N° EII-039 E EII-103 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.

Altera as emendas individuais Nº EII-045 E 100 constantes na lei Municipal N° 2.518, de 19 dezenove de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.

FICAM CRIADAS AS EMENDAS Nº EIB-048 E EII-106 E ALTERADAS AS EMENDAS Nº EIB-007, EIB-010, EII-061 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de 350.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte (FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00 e dá outras providências.