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REQI 221/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: Resposta ao Requerimento 74/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, GRINGO
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 222/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: Resposta ao Requerimento 74/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, GRINGO
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 223/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 8/GAB/2026-LEGIS - Resposta ao Requerimento 74/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:43:24
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQI 224/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 9/GAB/2026-LEGIS - resposta ao Requerimento 75/2026
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:54:20
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, GRINGO
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 225/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 11/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Alterações no Projeto de Lei 18/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:52:20
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQI 226/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 12/GAB/2026-LEGIS - resposta ao Requerimento 78/2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 7:37:51
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
GRINGO
, BAIOTO
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 227/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: Complemento de informações referente ao Requerimento 78/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 7:38:20
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
GRINGO
, BAIOTO
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 228/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 11/GAB/2026-LEGIS - Resposta ao Requerimento 77/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:34:57
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
GRINGO
, BAIOTO
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 229/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 13/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Resposta ao OFÍCIO N° 003/2026 - Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:59:07
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQI 230/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 13/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Resposta ao OFÍCIO N° 003/2026 - Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2025.
Relatório de Auditoria n° 001/2021 - Assunto: Avaliação dos Controles Internos em nível de atividade - Contrato de Gestão CHP - ISSRV - Instituto Social Saúde e Resgate a Vida.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQI 231/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 13/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Resposta ao OFÍCIO N° 003/2026 - Comissão Parlamentar de Inquérito n° 001/2025.
Relatório de Verificação n° 002/2023 - Assunto: Avaliação dos Controles Internos em nível de atividade - Contrato de Gestão ISSSL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:59:54
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQI 232/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 14/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Complemento de informações ao Requerimento n° 77/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:32:18
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
GRINGO
, BAIOTO
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 233/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: Anexo do OFÍCIO N° 14/GAB/2026-LEGIS ref. a complemento de informações ao Requerimento n° 77/2026.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:33:30
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
GRINGO
, BAIOTO
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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REQI 234/2026 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: OFÍCIO N° 15/GAB/2026-LEGIS - ref. a solicitação de alterações do PL 22/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:09:27
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Texto Original
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REQP 5/2026 - Requerimento PRESIDÊNCIA
Ementa: Leitura e votação da denúncia protocolada junto ao Ofício nº 004/2026 – Ouvidoria da Câmara Municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETT 1/2026 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO N° 132/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei 48/2025, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo n° 2.379, de 2 de dezembro de 2025.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 13:52:31
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
WILLIAN FREITAS
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, ELIAS BARRIGA
, GRINGO
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
Texto Original
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VETT 13/2026 - Veto Total
Ementa: OFÍCIO N° 10/GAB/2026-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 52/2026, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo n° 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 7:35:22
Autor:
Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 52 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
ELIAS BARRIGA
, BEITO MACHADINHO
, DR. ANDREI
, DRIKA LIMA
, GRINGO
, JOAQUIM EQUIP
, MILTON SOARES
, WILLIAN FREITAS
Texto Original
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RFCPI 1/2026 - Relatório Final de CPI
Ementa: Leitura e Votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI Nº 01/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CPI01/2025 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 001/2025
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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RAL 1/2026 - Relatório de Atividades Legislativa.
Ementa: Relatório de Atividades Parlamentar do ano de 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Gabinete da Presidência - GPRES
Texto Original
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