Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo estudar a possibilidade de adquirir uma área para a criação de um balneário municipal.

Indicam a manutenção nas calçadas que precisam ser readequadas ou refeitas na área central.

Indicam à Prefeitura Municipal refazer a pista de caminhada da praça do Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam à Prefeitura Municipal que seja executado um estudo para a construção de uma Pista de Caminhada na Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Sucupira e a Rua Piauí.

Indicam a implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Jequitibá, nos cruzamentos das avenidas Brasil e Mato Grosso, no bairro Alvorada.

Indica a construção de calçadas em todas avenidas, ruas, corredores e travessas pavimentadas de toda cidade, principalmente do Bairro Jardim das Palmeiras.

Requer ao Sr. Prefeito a quantidade de sacas de cimento adquiridas para a Secretaria de Infraestrutura, nos anos de 2014, 2015 e 2016, informar também onde foi utilizado e quais foram as empresas fornecedoras do cimento para a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura a ampliação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de oficio ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades - Sr. Gilberto Kassab, a fim de pleitear a liberação de recursos para pavimentação asfáltica da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.

Transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Contábil e Financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de imóveis declarados de utilidade pública para fins de desapropriação consensual, e dá outras providências.