Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica à Prefeitura Municipal executar o plantio de árvores no Terminal Rodoviário Higino Tessaro.

Indicam à Prefeitura Municipal,através da Secretaria de Esportes, planejar um evento esportivo com as categorias de base de futebol de Campo Novo do Parecis.

Indicam a implantação de redutores de velocidade na Avenida Minas Gerais e Avenida Belo Horizonte, no Bairro Jardim das Palmeiras em frente o parque infantil e academia Instalada na Praça do Ginásio de Esportes.

Indica a implantação de parque infantil na Praça da Cultura.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis sobre quem está a responsabilidade da limpeza e manutenção da Capela Mortuária do nosso Município.

Requerem ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se existe projeto cadastrado no SICONV, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial, Sustentável, e Economia Solidaria, junto ao Ministério de Integração Nacional, com vistas a viabilização de recursos para construção de um mini-abatedouro de pequenos animais, para atender os pequenos produtores.

Requerem ao Sr. Prefeito informações sobre o serviço de tapa-buracos e lama asfáltica na Rua Sucupira.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de rotatórias nos cruzamentos da Avenida Rio Grande do Sul com as ruas Roberto Carlos Brolio e Rodolfo Ulrich, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Moção de Congratulações nº003/2016, dirigida à Escola Municipal 04 de Julho, pela aniversário de 25 anos.

Revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº004/2003, de 30.12.2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCNP.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.