Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a elaboração de projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Cambará, no Bairro Alvorada.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do processo licitatório referente a Concorrência Pública nº001/2017, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros urbano no município de Campo Novo do Parecis e Distrito de Marechal Rondon, interligando com a sede do município.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o posicionamento da administração municipal quanto a distribuição gratuita de cargas de terra aos munícipes residentes no perímetro urbano, objeto da Indicação nº 090/2017, de sua autoria.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o posicionamento da administração municipal quanto a alienação das áreas hoje ocupadas pela EMEI Hestha Beata Kettener Heidemann e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cria o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Campo Novo do Parecis, revoga a Lei Municipal nº1.491, de 10 de abril de 2012, e dá outras providências

Altera dispositivos do art. 5º da Lei nº 2.002/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2018 e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº008/2018, dirigida à Família Macedo, pelo falecimento da Sra. Zélia Macedo.

MOÇÃO DE PESAR Nº009/2018, dirigida à Família Cenci, pelo falecimento da Sra. Romilda Cenci.