Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a instalação de rede de iluminação na quadra coberta da Escola Amélia Lena Fedrizzi.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a obra da Feira Livre Municipal: 1. valor total gasto até a paralisação da obra, em janeiro de 2019; 2. previsão do valor total a ser gasto entre a retomada da obra e sua conclusão; 3. cronograma de execução.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o Soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto executivo e licenciamento ambiental referente às obras de pavimentação asfáltica da Avenida Maranhão, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.120,00 e dá providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.134, de 11 de julho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá providências

Dispõe sobre o parcelamento de imóvel rural para fins urbanos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.