Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência social (SEMAS), intervir junto a SETASC – Secretaria de Estado, de Assistência Social e Cidadania, objetivando a realização de “Mutirão da Cidadania” nos Bairros Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Distrito Marechal Rondon e Itamarati Norte.

Indica ao Poder Executivo a execução de levantamento e cascalhamento em pontos do prolongamento da Avenida Amapá, que dá acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim Itália.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.734.105,79 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$420.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.550.000,00 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e logradouros públicos e áreas particulares de modo estacionário e itinerante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.