Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo que intervenha junto a Sinfra – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso, para viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou outro dispositivo de redução de velocidade nas proximidades da rotatória da Av. André Antônio Maggi, travessia urbana da Rodovia MT-235.

Indicam ao Poder Executivo a implantação, por meio do DMTU - Departamento Municipal de Trânsito Urbano, de faixa elevada para pedestres na Rua Rouxinol, defronte a EMEI Amélia Lena Fedrizzi.

Indicam ao Poder Executivo a execução imediata de pavimentação asfáltica no prolongamento da Avenida Amapá, que dá acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim Itália.

Indicam ao Poder Executivo a elaboração de estudos sobre a viabilidade de implantação de uma Farmácia Básica no CHP, para disponibilizar medicamentos de uso comum, principalmente no período noturno, bem como nos finais de semana e feriados.

Indicam ao Poder Executivo que determine as providências necessárias para aquisição de áreas de terras com vistas a viabilizar empreendimentos residenciais de interesse social, em parceria com o Governo do Estado, por meio do MT PAR.

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações relativas aos atendimentos médicos e odontológicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde.

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao setor de habitação: 1. relatório técnico sobre o déficit habitacional do município, por faixa de renda; 2. ações programadas para a área habitacional em 2022/2023.

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o posicionamento da Administração Municipal com relação a implantação de ecopontos na cidade, objeto da Indicação nº 101, de autoria do Ver. Willian Freitas e outros, aprovada em 09.08.2021.

Altera a Lei Complementar nº 118/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 112/2021, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 489.800,36 e dá outras providências.

Cria 5 vagas para Professor Indígena nível superior e altera o caput e o §2º do art. 5º da Lei Municipal nº 1.499, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$108.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense.

Altera a Lei nº 495, de 10 de setembro de 1996, que declara de utilidade pública o CTG - Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas camponovenses que participaram da competição MTB Enduro On Bike, na cidade de Tangará da Serra, de 30 de abril a 1º de maio de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.