SAPL - Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$700.000,00 e dá outras providências. (Ações Culturais e de Turismo) - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
2	Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.300.000,00, e dá outras providências. (despesas c/ limpeza pública, coleta de lixo, praças e paisagismo) - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
3	Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$2.800.000,00 e dá outras providências. (continuidade das obras de drenagem e pavimentação no Bairro Jardim das Palmeiras). - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
4	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria o § 3º e altera o caput do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
5	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 3 de 2022 Processo: - Autor: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, WILLIAN FREITAS Protocolo: - Turno: - Texto original	Acrescenta na Lei Orgânica Municipal o art. 99 – D, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente das emendas de bancada de parlamentares, previstas nas Emendas Constitucionais nº 86, de 17 de março de 2015, e nº 100, de 26 de junho de 2019. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
6	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera os artigos 200 e 201 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar 20/2008 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
7	Projeto de Lei Executivo nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. (manutenção e reforma de espaços esportivos e realização de eventos). - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: DELIZE APARECIDA DE SOUZA CORREIA, FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES

Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)