Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo serviço de limpeza urbana do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Júlio César Ferreira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Gilberto Vieira de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras e Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos no quadro de pessoal em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Altera o caput e os §§ 1º e 2º e cria o § 3º, todos do art. 2° da Lei Municipal n° 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto do Rio Paraguai, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.395.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 553.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma dos serviços de varrição realizados nas vias dos Bairros Alvorada, Olenka, Jardim Primavera, Boa Esperança, Jardim das Palmeiras, Centro e Nossa Senhora Aparecida.

Indicam ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas dos refletores instalados na quadra de areia da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.