Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de um ônibus para atender às demandas do Esporte no Município. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 2 |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de um centro esportivo no Município de Campo novo do Parecis. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 3 |
Indicamos ao Poder Executivo a substituição da iluminação atual do Estádio Ary Tomazelli por iluminação de led. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 4 |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 5 |
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de novo piso no ginásio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 6 |
Indicamos ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética para famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos, incentivo a fontes renováveis e promoção do consumo consciente de energia elétrica. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 7 |
Indicamos ao Poder Executivo a reestruturação da quadra de vôlei de areia anexa ao Ginásio de esportes do Distrito Marechal Rondon. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 8 |
Indicamos ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização e/ou aquisição de um novo ônibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 9 |
Indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudos para a construção de piscinas olímpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da polícia militar, visando incentivar a prática esportiva, o lazer e a inclusão social no município de Campo Novo do Parecis - MT. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 10 |
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 11 |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 12 |
Indicamos ao Poder Executivo a alteração da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 13 |
Indicamos ao Poder Executivo a disponibilização de curso de capacitação em libras para os profissionais que atuam nas unidades de saúde do município. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 14 |
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, "primeira rua do Distrito Marechal Rondon", e também, a execução de projeto de arborização. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 15 |
Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 16 |
Indicamos ao Poder Executivo a transformação da área arborizada na extensão da sede do Distrito Marechal Rondon, às margens da rodovia br-364, em local de integração social para a comunidade. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 17 |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitalização da Praça Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condições inadequadas que comprometem a segurança e o bem-estar da população. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 18 |
Indicamos ao Poder Executivo a revitalização da área do ginásio de esporte no Distrito Marechal Rondon. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 19 |
Indicamos ao Poder Executivo a efetiva implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 20 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS BARRIGA
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em áreas públicas do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009. - |
Matéria lida |