Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final Desenvolvimento Econômico e Finanças e Orçamentos Projeto de Lei n° 12 do Poder Executivo. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 05/2025, de 10 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 4 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 05/2025, de 10 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 5 |
Parecer da comissão de Finanças e Orçamentos do Projeto de Lei n° 5/2025-LE de 10 de Janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 06/2025, de 10 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos do Projeto de Lei nº 06/2025, de 22 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Requerimento PLENÁRIO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Urgência especial Projeto de lei 11/2025 e Projeto de Lei Complementar n° 1/2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Parecer nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças do Projeto de Lei n° 11/2025, do Poder Executivo. Que institui Verba Indenizatória. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Parecer nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto das comissões do Projeto de Lei Complementar 1/2025 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 14/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.264, de 11 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |