Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo a implantação do Mercado do Bem em nosso município, visando atender famílias e indivíduos que se encontram temporariamente em situação de vulnerabilidade social, sendo acompanhadas pela rede socioassistencial, como o CRAS e o CREAS.

Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de saúde, realize estudos técnicos e jurídicos com vistas à viabilidade de incorporação do medicamento monjaro (tirzepatida) ou à criação de programa Municipal de cofinanciamento para seu uso no tratamento da obesidade e comorbidades associadas.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue no município de Campo Novo Do Parecis MT.

Indicamos ao Poder Executivo a implantação de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Rio de Janeiro, no bairro Jardim Primavera, visando a melhoria da mobilidade urbana, organização do tráfego e atendimento à demanda dos comerciantes e frequentadores da região.

Indicamos ao Poder Executivo a denominação da nova escola estadual que será construída no bairro Jardim Alvorada “Escola Estadual Amantino Baioto”.

Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.

Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a Pedido do autor do Projeto.

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido dos Vereadores Subscritos.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências.

Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido do autor do Projeto

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Lucinéia Marques de Souza, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Bianca da Silva Tavares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gizelle Perin, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Sandro Silvio Cattaneo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elton Fábio Suares, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dalmo Henrique Thomazzi, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento à premiação concedida pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, pela excelência na área de Governança Previdenciária, Responsabilidade Previdenciária e Investimentos, pelo segundo ano consecutivo.