Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 37/2025, Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido do Autor do Projeto.

Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 38/2025 que, Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Requerimento de Urgência, a pedido dos vereadores subscritos.

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei Complementar nº7/2025, que Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido do Autor do Projeto.

Institui o Programa “MEU CNPJ”, que compreende ações conjuntas com a JUCEMAT e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso - Desenvolve MT, e dá outras providências.

Emenda Modificativa e Supressiva referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, que cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Turismo, altera a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009, que trata da estrutura administrativa e do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2025 - Com Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Altera art. 21, 27, 28 e 33, da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Emenda modificativa e Supressiva referente ao Projeto de lei nº 24/2025, que Institui a campanha Abril Laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal.

Institui a campanha Abril Laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal.

Projeto de Lei Nº 24/2025 -LE com Emenda Modificativa e Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Claudio Roberto Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alessandro Michel Gomes, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Aguinaldo Aparecido de Lira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Airton Sebastião Moreira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Agno Sérgio Silva Ramos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Marcelo Martinez Acosta, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Fernando Lopes Moreira, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Joao Pinto Junior, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alam Suzuki Serpa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Adalberto Benedito De Moraes Junior, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Márcio Antão Canterle, e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos integrantes do CTG - Centro de Tradições Gaúchas “Porteira da Tradição”, que obtiveram resultados importantes no 26º FEMART – Etapa Inter-Regional – Nova Mutum/MT, entre os dias 30/05 a 01/06/2025.

Moção de Aplausos às equipes campeãs do 12º Torneio de Futebol Society promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2025, na Fazenda Santa Terezinha - Grupo Piaia.

Moção de Aplausos ao Programa Solo Vivo, coordenado pelo Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT), em reconhecimento às ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da fertilidade do solo e ao fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos do estado de Mato Grosso.