Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a realização de um réveillon gospel no município de Campo Novo do Parecis, voltado às famílias do segmento evangélico e simpatizantes. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 2 |
Indico ao Poder Executivo que a nova escola a ser construída no Distrito Marechal Rondon receba a denominação “Walter de Souza e Silva”. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 914
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. - Requerimento de Urgência a pedido dos Vereadores.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 925
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. - A Matéria veio em regime de Urgência Especial a pedido do Poder Executivo.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 926
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst. - A Matéria veio em regime de Urgência Especial a pedido do Poder Executivo.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município. - Requerimento de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações detalhadas e circunstâncias, devidamente e formalmente documentadas, acerca da situação do Centro Cirúrgico e da Central de Material e Esterilização (CME) do Hospital Municipal Euclides Horst, uma vez que tais setores estejam ou estiveram interditados ou com atividades suspensas por determinação da Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso. - |
Aprovado por Maioria Simples |