Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer da Comissão de Legislação referente ao Projeto de Lei nº 78/2025 que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Parecer Conjunto Favorável ao Projeto de Lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Le nº94/2025, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst.

Parecer da comissão de Legislação, ref. ao Projeto de Decreto da Mesa Diretora n°57/2025, que autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Altera o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n° 2.708, de 7 de outubro de 2025, especificamente quanto ao item “g) Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita”, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.590/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Novo do Parecis, institui o Conselho Municipal de Saúde, disciplina a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.408, de 23 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil como Professor, conforme a Lei Ordinária Estadual n° 11.821, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 45/2025-LE, de autoria dos Vereadores Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.356, de 04 de novembro de 2025.

Derrubado o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 45/2025 -LE de autoria do Ver. Willian Freitas.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 44/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Willian Freitas, Joaquim Equip, Dr. Andrei, Elias Barriga e Beito Machadinho, objeto Autógrafo nº 2.369, de 25 de novembro de 2025.

Derrubado o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 44/2025 -LE de autoria do Ver. Milton Soares.

Moção de Aplausos à equipe do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por meio do Projeto Educação para o Trânsito 2025, que impactou positivamente nossa população e reforçou a importância da conscientização e responsabilidade no trânsito.

Moção de Aplausos à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, reconhecida pela Revista Soul como Melhor Escola de Educação Fundamental 2025, cuja atuação conjunta de toda sua equipe resultou no reconhecimento público e comunitário da qualidade do ensino oferecido.

Moção de Aplausos a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, pela conquista do Selo Ouro em Transparência Pública 2025.

Moção de Aplausos ao Senhor Jean Ricardo Bach, conhecido como Capanema, por consagrar-se Campeão Estadual de Motocross - FMMT, na categoria MX3, na cidade de Cuiabá.

Moção de Aplausos ao atleta camponovense Carlos Alexandre, em reconhecimento à conquista do título de Campeão Estadual de Motocross 2025, na categoria Incentivo Importada, destacando sua trajetória esportiva, dedicação, mérito esportivo e a relevante contribuição para a valorização do esporte off-road e a projeção do nome de Campo Novo do Parecis no cenário esportivo estadual.