29ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Indicam ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Olacyr Francisco de Moraes, no trecho compreendido entre o cruzamento com Av. Ipê e o final do Loteamento Jd. Itália, via programa de asfalto comunitário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências.

Concede licença ao Sr. Prefeito para ausentar-se do Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº 048/2018, dirigida ao Sr. Álvaro José Barbosa e sua equipe, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

MOÇÃO DE APLAUSOS nº 049/2018, dirigida ao Sr. Lourival de Souza Rocha - proprietário da empresa Prestadora de Serviços Arinos, extensiva a seus colaboradores, pelo excelente trabalho realizado na construção de meios-fios e sarjetas nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 050/2018, dirigida à equipe Newton do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, pela conquista do troféu de campeã na XVII Jornada de Foguetes realizada na cidade de Barra do Piraí – RJ, de 30 de outubro a 2 de novembro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2018, dirigida à Família Campos, pelo falecimento do Sr. Rogério Campos, ocorrido no dia 13 de novembro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2018, dirigida à Família Oliveira, pelo falecimento do Sr. José Pereira de Oliveira (Zé Bordoada), ocorrido no dia 13 de novembro último.

MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2018, dirigida à Família Bergamim, pelo falecimento do Sr. Hermes Bergamim, ocorrido no dia 14 de novembro último.

Altera dispositivos das Leis 1.908, de 6 de fevereiro de 2018; 1.909, de 6 de fevereiro de 2018; 1.912, de 2 de março de 2018; 1.918, de 27 de março de 2018; 1.922, de 5 de abril de 2018; 1.927, de 24 de abril de 2018; 1.928, de 24 de abril de 2018; 1.929, de 24 de abril de 2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 780.800,00, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.

Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.

Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018.

Dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências.