13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 16:39 Encerramento: 02/06/2025 - 19:17
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 029/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 06/05/2025
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de 26 de fevereiro de 2025 - Autógrafo nº 2.289, de 8 de abril de 2025.
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima terceira Sessão Ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Deilson Lopes Beiral.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão extraordinária do dia 30/05/2025, foi aprovada por 5 votos, ausente na votação os Vereadores Dr. Andrei, Baioto e Dricka Lima.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ipê, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinalização viária horizontal e a implantação de sinalização vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girassóis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitalização e nova demarcação do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Grande Expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Que estabelece diretrizes para o incentivo à doação de sobras de materiais de construção civil, com finalidade social, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Grande Expediente
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
8 - Moção Aplauso nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, DRIKA LIMA
Turno:
Moção de Aplausos às equipes de Campo Novo do Parecis campeãs da 3ª Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Juína entre os dias 23 e 28 de maio de 2025.
Proposição inclusa no Grande Expediente
9 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Requeremos, ouvido o soberano plenário, ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja informada esta Casa de Leis sobre qual a programação prevista para a pavimentação da Rua 45, entre a Avenida Amazonas e a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. Se existe cronograma definido para a execução da obra, e em caso afirmativo, qual a previsão de início e conclusão dos trabalhos.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia