23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Indicam ao Poder Executivo a realização de mutirão de documentação civil no bairro Parque dos Girassóis, destinado a atender crianças, jovens e adultos que não possuem ou necessitam regularizar seus documentos pessoais.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras ecológicas na praça César Caldatto, situada no bairro Olenka.

Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de revitalização da Praça da Bíblia, situada no bairro Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo do Parecis, nos moldes da praça do Jardim Olenka, com adequações específicas.

Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de ciclofaixas no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Itália.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instalação de serviço de internet via starlink nos ônibus da saúde utilizados para transporte de pacientes em tratamento fora do município, como hemodiálise e outros procedimentos, com destino a Tangará da Serra e Cuiabá.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de parceria público-privada para instalação de lixeiras em espaços públicos, permitindo que empresas doadoras possam inserir sua logomarca ou nome como contrapartida.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais da Avenida A, no bairro Parque dos Girassóis, priorizando os pontos de maior movimento e demanda, com o objetivo de melhorar o fluxo viário.

Indicamos ao Poder Executivo a pavimentação da Avenida Homero Antunes de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Élio Antônio Brizola.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Suplementação Alimentar “Viva Leite Municipal”, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Milão e dá outras providências

Moção de Aplausos aos atletas premiados no 2º Torneio Municipal de Tênis de Campo Novo do Parecis, bem como à equipe de arbitragem e ao professor da modalidade, pelo excelente desempenho e contribuição ao esporte local.

Moção de Aplausos ao Senhor Danilo Querino de Castro pelo excelente trabalho prestado junto à Diretoria de Gestão Social e de Conselhos de Políticas Públicas nessa cidade.

Moção de Aplausos à ADCANP – Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à dedicação de seus profissionais e colaboradores que, com empenho, humanidade e compromisso, contribuem para a promoção da inclusão social, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.

Moção de aplausos à APAE – Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis, mm Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à dedicação de seus profissionais e colaboradores, que, com amor, paciência e compromisso, contribuem para a inclusão social, o acolhimento e a transformação de vidas de pessoas com deficiência e suas famílias.

Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6° Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz no Estado de Mato Grosso.

Parecer Conjunto das comissões referente ao PL nº 58/2025, que que, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e a alianar áreas públicas para a construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha casa Minha Vida e Estadual Ser família Habitação, e dá outras providências,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.

Parecer Conjunto do PL nº 59/2025 que, dispõe sobre a alteração e criação de emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios na Lei Municipal nº 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 08/2025, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol e Futsal Falcão 12 – FALCÃO 12 CNP.