26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 16:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 104/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 20/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 44/2025
(Recebida) OPE Nº 105/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 20/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 45/2025
(Recebida) OPE Nº 106/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 22/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 52/2025
(Recebida) OPE Nº 107/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 22/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 54/2025
(Recebida) OPE Nº 108/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 22/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 53/2025
(Recebida) OPE Nº 109/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 22/10/2025
Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 55/2025, 56/2025, 57/2025 e 58/2025.
(Recebida) CRM Nº 261/2025-INFRA - CR MEMORANDO
Data: 23/10/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 44/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou quebra-molas) na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Avenida Ceará, no bairro Jardim das Palmeiras.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação e/ou reparo da iluminação nas laterais do parquinho da Praça César Caldatto, no bairro Jardim Olenka.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Pica-Pau, nas proximidades do comércio GL Distribuidora, no bairro Jardim das Palmeiras.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e continuidade do estacionamento oblíquo na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia e as proximidades do Alto das Palmeiras, no bairro Jardim das Palmeiras.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro público adequado na Praça da Cultura, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, atendendo às necessidades da população que frequenta o local.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento da Agricultura Familiar, seja encaminhado pedido à Secretaria do Estado de Agricultura Familiar – SEAF, do Governo do Estado de Mato Grosso, para a disponibilização de uma patrulha mecanizada agrícola, destinada ao atendimento da localidade do Seis Lagoas e demais pequenos produtores rurais do município.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo visando a revitalização e adequação do espaço público localizado no Condomínio Estrela da Manhã no bairro Jardim Primavera, transformando-o em uma praça pública adequada e funcional, destinada ao lazer e à convivência da comunidade local.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
8 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 2.423, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês.
Proposição inclusa no Grande Expediente
9 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI 66/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
10 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
PROJETO DE LEI 66/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de urgência a pedido do autor do Projeto.
Proposição inclusa no Grande Expediente
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Institui o Programa “Conecta Parecis”, que dispõe sobre a implantação de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em praças e espaços públicos do município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
12 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre as ações de acompanhamento, triagem e fornecimento de leite infantil e especial, no âmbito das políticas públicas de segurança alimentar do município.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Milão e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Moção Aplauso nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à Polícia Civil de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública do município.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Moção Aplauso nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos aos integrantes da 16ª Companhia de Polícia Militar Independente (16ª CIPM) e do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pelos atos de bravura, pronta resposta e humanidade no resgate de dois moradores durante incêndio residencial na Rua Paraíba, no centro da cidade.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Moção Aplauso nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Moção de Aplauso à Vilson Borchardt pelos relevantes serviços prestados ao município, pela exemplar trajetória de vida e pela dedicação à família e à comunidade.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Moção Aplauso nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Moção de Aplauso à Diego Henrique Borchardt por sua história de vida, sua atuação como servidor público e sua dedicação à sociedade de Campo Novo do Parecis.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Moção Aplauso nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Clei Ferreira do Nascimento, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e à toda sua equipe composta por chefias, motoristas e auxiliares de manutenção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à comunidade.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Moção Aplauso nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplauso à Diretoria da Associação Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, voluntário e solidário desenvolvido em benefício da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo ações de acolhimento, apoio e transformação social.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Moção Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FÁBIO DE LARA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, em Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa no Grande Expediente
9 - Moção Pesar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FÁBIO DE LARA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, em Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa no Grande Expediente