Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam a necessidade de a Prefeitura criar um setor para receber, catalogar, guardar e restituir objetos/documentos achados e perdidos.

Indicam que seja realizada campanha de esclarecimento a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto às escolas do município de Campo Novo do Parecis.

Indicam a necessidade de a Prefeitura realizar a construção de estacionamento em diagonal para veículos leves e motocicletas, e passagem para trânsito de pedestres nos canteiros da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer o recuo do portão de entrada da Escola Municipal 4 de Julho, na Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, incluir o Curso de Acordeom (Sanfona) na grade de cursos oferecidos pelo Departamento de Cultura.

Indica a necessidade de o Poder Executivo fazer a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal 4 de Julho.

Indica a necessidade da pavimentação asfáltica e instalação da rede de iluminação pública na Avenida Amapá, no trecho compreendido entra a esquina com a Avenida Marechal Rondon até a rotatória da Avenida André Maggi.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, indicar servidor para participar do Encontro de Piscicultores, que será realizado no mês de maio do corrente ano, nos municípios de Sorriso (dias 7 e 8), Cuiabá (dias 14 e 15) e em Tangará da Serra (dias 28 e 29), a fim de transmitir o conhecimento adquirido durante o evento aos piscicultores do município.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar serviços de recapeamento asfáltico nas Avenidas Minas Gerais e Belo Horizonte, principalmente na quadra da Praça da Bíblia e Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Totô).

Indica a necessidade de ser determinada a elaboração de laudo de avaliação da área adquirida para instalação do Frigorífico Frango Natura.

Indica a necessidade de o Poder Executivo instalar superpostes de iluminação na Avenida Brasil.

Indica a necessidade de o Poder Executivo revitalizar o campo de futebol de areia da quadra 54 do Bairro Alvorada.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal construir três quebra-molas ao longo da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka.

Requerem ao Presidente da Câmara, o encaminhamento de ofício ao Exmo. Senhor. Cel PM Jorge Catarino Morais Ribeiro, Diretor Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), Ten Cel PM, Sr. Jacques Lopes da Cunha - Coordenador Estadual do Proerd em MT, ao Exmo. Senhor Sebastião Rezende - Deputado Estadual, com cópia ao Exmo. Senhor Mauro Valter Berft, Prefeito Municipal, requerendo a possibilidade do direcionamento de um policial para atender o Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no município de Campo Novo do Parecis, e que o programa seja estendido também aos pais.

Requerem ao Sr. Prefeito que se informado a esta Casa de Leis quais os procedimentos que são adotados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para detectar lâmpadas queimadas e fazer a reposição nas ruas e avenidas do nosso Município. Requerem, outrossim, que seja informada a quantidade de pontos de iluminação pública da cidade.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaboração de projeto de revitalização da Praça da Bíblia, inclusive implantação de um palco, construção de chafariz, construção de sanitários públicos, plantio de árvores, reposição de bancos, pintura no alambrado do campo de futebol suíço, iluminação e manutenção no campo de futebol de areia, estacionamento ao redor da praça, além de segurança.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de informações detalhadas constando data das consultas especializadas e exames agendados, que aguardam liberação, bem como quais os procedimentos cirúrgicos solicitados e agendados até o presente momento, contendo, ainda, relatório de pendências nos processos de autorização de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade e procedimentos cirúrgicos.

Requer ao Sr. Prefeito se foram tomadas as providências necessárias visando o andamento da Indicação n° 581/2012, que versa sobre a implantação de um chafariz na Praça do Bairro Jardim das Palmeiras.

Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Permínio Pinto, solicitando informações sobre a construção da nova escola, na área doada pelo Município, lote 1 da quadra 40, localizado no Bairro Alvorada, conforme Lei Municipal nº1.378/2010.

Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa – Guilherme Maluf, solicitando que seja acrescentado recurso no orçamento do Estado do ano de 2016, visando a realização de estudo para implantação de um trevo de acesso na Rodovia MT- 235, na entrada do IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso do Município de Campo Novo do Parecis.

Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de oficio à Presidência da Assembléia Legislativa Estadual, solicitando interveniência junto a SEMA, para que seja efetuada soltura de alevinos para repovoação, nos Rios da Bacia Amazônica que passam em nosso Município.

Moção de Pesar nº 011/2015, dirigida à Família de Laurival Reis.