Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a instalação de fraldário nas unidades básicas de saúde do município.

Indicam ao Poder Executivo a implantação urgente de barreira de proteção (triângulo) nos postes localizados nos cruzamentos das Avenidas Lions Internacional, Jatobá, Ipê e Jequitibá com a Av. Rotary Internacional, nos acessos à Av. Olacyr Francisco de Moraes.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública na Av. Leonel Rissieri Calcagnotto, antiga Av. Princesa Isabel, no trecho compreendido entre as Avenidas Getúlio Vargas e Olacyr Francisco de Moraes.

Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de ponte sobre o Rio Sacre em parceria com a Associação dos Indígenas, a fim de promover a ligação com as Aldeias Sacre, Bacaiuval, Utiariti e Morrinhos através da Estrada Telegráfica.

Indicam ao Poder Executivo a recuperação do asfalto, com recapeamento ou lama asfáltica, das vias urbanas dos Bairros Centro e Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua Porto Velho e Av. Florianópolis e Ruas Santa Catarina e Sucupira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$86.500,00 e abrir crédito adicional especial de R$57.410,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$175.141,61 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº041/2018, dirigida ao Clube "Vigilantes do Parecis" Desbravadores, pelo projeto social voluntário desenvolvido neste município.

Revoga o Anexo II da Lei Complementar nº 021/2009, de 08.04.2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como, criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Revoga a Lei nº1.623/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/MT, e dá outras providências.