Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO JOSÉ BURGEL, Outros - OUTROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação as obras de pavimentação asfáltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimitação dos trechos e metragem respectiva; 2. relatório de despesas com aquisição de emulsão asfáltica, material agregado e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor responsável pelo recebimento. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 2 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, as seguintes informações com relação às políticas públicas voltadas à Mulher: 1. relatório de ações desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de ações para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal nº 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o município de Campo Novo do Parecis pretende fazer adesão ao Programa Mães do Brasil, do Governo Federal. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe camponovense participante da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) - edição 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
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| 7 |
Moção Aplauso nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos atletas da equipe de Karatê de Campo Novo do Parecis pela participação no 29º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos CBKI, em São Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, também, aos atletas da Associação Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karatê Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho último, onde conquistaram o título de Campeão Geral da etapa. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |
| 8 |
Moção Aplauso nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Diretoria da Associação Antigos Auto Club pela realização do “2º Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis”, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Estádio Ary Tomazelli, nesta cidade. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES |