Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, seja informado a esta Casa de Leis sobre as ações do Departamento de Fiscalização e Departamento de Trânsito Urbano no combate à poluição sonora produzida por som automotivo e estabelecimentos de entretenimento noturno, especialmente na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2023, fixa o plano de amortização do déficit atuarial do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de RS 1.477.058,39 e dá outras providências.

Aprova o Veto Integral aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria dos Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.074/2023, de 12.06.2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Fabrício Alves de Souza e Sr. Dionardo Mendes da Conceição, pelo desenvolvimento do Projeto " Meu Bairro Minha Casa", projeto esportivo social que atende crianças e adolescentes, nas modalidades de futebol de campo e futsal, nos Bairros Boa Esperança e Primavera.

MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe feminina do IFMT/CNP pela conquista de medalha de ouro nas modalidades de voleibol e bozó no III Jogos dos Servidores do IFMT 2023, realizado no período de 20 a 22 de abril no Campus Cuiabá – Bela Vista.

MOÇÃO DE APALUSOS aos integrantes do CTG, que obtiveram resultados importantes no 24º FEMART – Festival Mato-grossense de Arte e Tradição Gaúcha (etapa inter-regional) realizado na cidade de Querência/MT, entre os dias 19 a 21 de maio de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Grupo de Dança Girassol, do Grupo de Convivência da Melhor Idade Reviver, que representou Campo Novo do Parecis no II Encontro Estadual de Dança Sênior no Município de Cláudia /MT.