Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a disponibilização permanente de um motorista de ambulância para a sede do Distrito de Marechal Rondon.

Indica ao Poder Executivo a implantação de estacionamento no canteiro central da Avenida "A", no Bairro Parque dos Girassóis.

Indicam ao Sr. Prefeito a realocação do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura "Alviar Rother" para a Avenida Brasil.

Indica ao Poder Executivo a implantação de barreira arbórea ao longo da Rua Mutum e Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, a exemplo da Rua Mandacaru, no Bairro Alvorada.

Indico ao Poder Executivo a implantação de sala de multifuncional na Comunidade Itamarati Norte.

Indicam ao Poder Executivo seja avaliada a possibilidade de majoração salarial dos cargos de Instrutor de Oficina de Arte e Instrutor de Artesanato.

Indicam ao Poder Executivo que seja ofertado lanche às crianças e adolescentes que participam das oficinas de cultura no município.

Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento de Trânsito, irá implantar uma faixa elevada para pedestres na Av. Minas Gerais, entre o ginásio de esportes e o Mercado Real, no Bairro Jardim das Palmeiras, objeto da Indicação nº 70, de autoria do Ver. Marciano, aprovada em 26.04.2021.

Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, seja informado a esta Casa de Leis se a Administração Municipal vem realizando, periodicamente, a assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil em áreas públicas, para descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral, nos termos da Lei nº 1.650, de 13 de maio de 2014.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Associação Agência de Desenvolvimento Socioeconômico de Campo Novo do Parecis, idealizadora e executora do projeto social "Casa das Marias".

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Junior Masanobu Utida, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.070, de 12 de dezembro de 2019, e autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concessão de direito real de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de imóvel de propriedade do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Campo Novo do Parecis nas escolas da rede municipal de ensino, eventos de caráter oficial e dá outras providências.