Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Que seja informado a esta Casa de Leis informações referentes ao quantitativo de cargos em comissão/confiança e qual o percentual de servidores efetivos existente na atual gestão.

Requeiremos, após ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio das Secretarias de Saúde e Assistência Social sobre o cumprimento e aplicação da Lei Estadual nº 12.599, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera.

Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Legendários no município de Campo Novo do Parecis.

Ementa: Estabelece prazo mínimo e regras para a notificação de corte no fornecimento de água no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.

Votação em regime de urgência

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Votação de regime de urgencia

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Indicam ao Poder Executivo a necessidade da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Frei Galvão esquinas com a Travessa Sabiá e Av. Tancredo Neve (sentido Jardim das Palmeiras).

Indicamos a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado construir uma Escola Estadual na Área Pública localizada na Avenida Mato Grosso Esquina com Avenida Jatobá, em frente a Radio Super FM.

Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Projetada Mario Covas, localizada no Bairro Primavera.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a continuação e duplicação da Avenida Maranhão, já com ciclovia e pista de caminhada no canteiro central, entre as Avenidas Amapá e Olacyr de Morais.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de estacionamento, ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de quebra molas na rua João de Barro, bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo realizar uma força tarefa para realizar limpeza nas ruas e calçadas do municipio, bem como Distrito Marechal Rondon.

Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis.

Indica ao Poder Executivo a construção da Capela Mortuária em anexo ao Cemitério Municipal no bairro Jardim das Palmeiras

Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação da duplicação da Av. Rio de Janeiro.

Indica ao Poder Executivo transformar a atual capela mortuária da Av Brasil em sede da POLITEC.

Indica ao poder executivo a continuidade da pavimentação e da duplicação da Rua Frei Galvão.

Indicamos a realização de estudos para criação da “Guarda Civil Municipal” no município de Campo Novo do Parecis.

Indicamos ao poder executivo a instalação de uma unidade da farmácia popular no posto de saúde do Distrito Marechal Rondon