Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução Mesa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - MD
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis/MT. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Projeto de Resolução Mesa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - MD
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis/MT. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual n° EII-040, constante de anexo próprio da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual n° EII-040, constante de anexo próprio da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordinária Municipal n° 1.822, de 5 de abril de 2016. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Cria vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordinária Municipal n° 1.822, de 5 de abril de 2016. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 3/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 3/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 902, de 5 de agosto de 2002, para a inclusão de novos bairros na delimitação oficial dos bairros do Município de Campo Novo do Parecis/MT. - Votação em Regime de Urgência Especial.
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Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 902, de 5 de agosto de 2002, para a inclusão de novos bairros na delimitação oficial dos bairros do Município de Campo Novo do Parecis/MT. - |
Matéria lida |