Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Programa “Atestado Responsável” no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis - MT, estabelece critérios e diretrizes para a emissão de atestados médicos nas unidades públicas de saúde e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a adoção das providências necessárias para a construção de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio de Janeiro, bem como, de pista de caminhada na lateral da Avenida Tancredo Neves.

Dispõe sobre a instalação de abrigos de concreto tipo "c" em pontos estratégicos do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e dá outras providências.

A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor do Projeto

Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n° 1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor do Projeto

Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar nº 21, de 8 de abril de 2009.

a Matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor do Projeto

Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

A Matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor do Projeto

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterinário a animais resgatados e o controle humanitário de natalidade de cães e gatos no Município, por meio de castração subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos e parcerias com clínicas veterinárias e entidades de proteção animal; e dá outras providências.

A matéria está em regime de urgência especial a pedido do autor do Projeto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e dá outras providências.

Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n° 1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar nº 21, de 8 de abril de 2009.

Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterinário a animais resgatados e o controle humanitário de natalidade de cães e gatos no Município, por meio de castração subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos e parcerias com clínicas veterinárias e entidades de proteção animal; e dá outras providências.