26ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma faixa elevada na Avenida Marechal Rondon, nas imediações do Polo Empresarial, entre a Unidade do Corpo de Bombeiros e a Defensoria Pública.

Indicam ao Poder Executivo a realização de serviços de pintura nas faixas de pedestres elevadas implantadas na cidade.

Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a retirada de bags e entulhos na sede do Distrito de Marechal Rondon.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informada a esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas sobre o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimento utilizadores de recursos ambientais e a fixação da placa em local visível em empreendimentos licenciados, que favorece a fiscalização dos mesmos pelo órgão ambiental e da sociedade em geral, garantindo a transparência e legalidade do empreendimento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.488.136,00 e á outras providências.

Dispõe sobre a autorização aos clubes de serviços, associações e entidades filantrópicas locar para terceiros imóveis construídos ou que venham a ser construídos sobre os terrenos recebidos do Poder Público Municipal a título de concessão de direito real de uso.

Altera a Lei 1.917 de 2018 e a Lei 1.145/2006 que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.