3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 17:20 Encerramento: 24/02/2025 - 21:32
Correspondências
(Recebida) EDI Nº 001/2025 - Edital
Data: 14/02/2025
Assunto: Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2025.
(Recebida) RSP Nº 001/2025 - Resposta
Data: 20/02/2025 - Interessado: Ver. Joaquim Equip
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 01/2025 - Ver. Joaquim Equip
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a terceira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Deilson Lopes

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão ordinária do dia 10/02/2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de ecoponto na Rua Dorvalino Minosso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao poder executivo a construção de um parque infantil ou de uma academia ao ar livre, na área confinante com a UBS da Avenida Amapá, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de estudo de viabilidade sobre a implantação de uma farmácia básica 24 horas no CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no Distrito Marechal Rondon para que, juntamente com o Governo do Estado, seja construída uma Escola Estadual naquela localidade.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no bairro Jardim das Palmeiras para construção de uma nova sede para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma rotatória na esquina da Av. Mato Grosso com a Rua Belém, no centro da cidade.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade na via de acesso à entrada do Bairro Parque dos Girassóis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
8 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos, ao Poder Executivo, a implantação de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Sílvio Santos, no Jardim Olenka.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
9 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Sílvio Santos.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
10 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a realização de inscrição de projetos para acesso de recursos no novo PAC Seleções.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
11 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Itália 2 para embarque de crianças.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
12 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: DRICKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indica ao Poder Executivo a implantação de estacionamento de veículos na Av. Ceará, entre as Ruas das Garças e Juriti, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
13 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura “Alviar Rother”.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
14 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: DRICKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indico ao poder executivo indicação para criação da sala da mulher no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
15 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a conclusão das obras de asfalto e meio fio das ruas do Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
16 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indica ao Poder Executivo a criação de cursos de capacitação em Agente de Turismo, Guia Turístico e Hospedagem na rede Pública Municipal.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
17 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização turística no Município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
18 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: DRICKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indicação para realização de um mapeamento digital das ruas da cidade via GPS, com a devida atualização em plataformas de navegação.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
19 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: DRICKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indicação para a reforma e substituição das placas de identificação das ruas, bem como a instalação de placas de sinalização viária nas vias que ainda não possuem tais equipamentos.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
20 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos Ao Poder Executivo a construção de um Centro de Eventos Culturais para atender às necessidades da comunidade local.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
21 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo fazer um projeto junto ACIC para distribuição em hotéis e comércios, cartinha sobre o turismo de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
22 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
23 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
24 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
25 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
26 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Parecer Concluído
27 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Parecer Concluído
28 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Turno:
Seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação com relação ao Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2025, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a empresa Solução Terceirização e Serviços Ltda
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
3 - Parecer nº 15 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Parecer Concluído
5 - Parecer nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Não informada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Parecer Concluído
7 - Parecer nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Não informada
8 - Parecer nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá Outras Providências.
Não informada
9 - Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Turno:
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Não informada
12 - Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Turno:
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Não informada
13 - Parecer nº 25 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Não informada
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Parecer nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Turno:
Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Não informada
16 - Moção Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. ANDRÉ MENEZES, em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Proposição inclusa na Ordem do Dia