Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 12/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 13/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 14/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 2.087/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação serviços de consultoria, assessoria e trabalhos técnicos profissionais ao processo de certificação do aeroporto municipal a ser instaurado pela ANAC, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 15/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 16/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o art. 11 da Lei nº 125, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 17/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de R$1.000.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 18/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 20/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar kit de alimentação para a população vulnerável e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 21/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 22/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 823.258,94 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 23/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 24/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio e Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 25/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$310.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 26/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 1.864/2017, de 21.03.2017, que cria a Divisão de Gestão de Pessoas e Patrimônio e o cargo de chefia respectivo, que passa a integrar a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora 2020 - MD2
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 27/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$553.443,65 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 28/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de obra pública.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: Complemento: Ofício nº 323/2022 (solicita retirada de tramitação)
Data da Resposta: 05/12/2022
Resposta Observações: ORDEM DO DIA - Aprovado o Requerimento de retirada pelo Plenário.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLE 29/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$56.252,01, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 30/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei 1.130/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 31/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$953.335,40 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 32/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 33/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio e Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 34/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$60.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 35/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$128.034,39 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 37/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga integralmente a Lei nº 2.079/2019 e todos seus efeitos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 38/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$346.874,70 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 39/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$450.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 40/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$229.665,00 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 41/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$348.298,72 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 42/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$78.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 43/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$11.980,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 44/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$256.068,78 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 45/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 582.000,00 e dá providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 46/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso com o Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.708/2020.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLE 48/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.904.664,75 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 49/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 50/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$194.100,00 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 51/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$120.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 52/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.743/2020.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLE 53/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 54/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial e por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 56/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$440.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 57/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.130/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 58/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 59/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$2.311.262,01 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 60/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 61/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 62/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$1.750.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.727/2020.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLE 63/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$226.800,00 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 64/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$128.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLE 65/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 2.077/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|