Pesquisar Matéria Legislativa

Indicam ao Poder Executivo a necessidade de revisão do estatuto e do plano de cargos, carreira e salário dos servidores de municipais.

Indicamos ao Poder Executivo a necessidade do aumento do efetivo dos Agentes de Trânsito do município.

Indicamos ao Poder Executivo que sejam tomadas as medidas preventivas para a demolição da atual sede da comunidade e construção de um novo espaço no Distrito de Marechal Rondon.

Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial, entre o Clube de Laço e a empresa Sementes Sagui.

Indicam ao Poder Executivo a criação de um Aquário Municipal no município de Campo Novo Do Parecis.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao Tênis Clube.

Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Amapá, interligando o bairro Jardim Itália.

Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperança.

Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas São Paulo e Paraná.

Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de árvores localizadas na esquina da Avenida ParaÍso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de pórticos nas principais entradas do município.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que as vias públicas do município deverão ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substituição ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo.

Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a duplicação da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao Poder Executivo a criação de estacionamento exclusivo para motocicletas nas imediações do Hospital Municipal Euclides Horst.

Indicamos a necessidade de pintura de faixa de parada obrigatória na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Belém, em razão do aumento no número de acidentes.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que seja construído um espaço para o estacionamento de bicicleta (bicecletário) nos canteiros centrais das avenidas do município.

Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instalação de lixeiras educativas ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, especialmente nas proximidades das áreas recreativas, no município de Campo Novo do Parecis - MT

Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instalação de banheiros públicos ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas proximidades das áreas recreativas, no município de Campo Novo do Parecis - MT.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Praça da Bíblia, situada no Bairro Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo do Parecis - MT.

Indicamos ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação de led na Avenida Rio de Janeiro, no trecho entre a av. Tancredo Neves até na Av. dos Trabalhadores, no Bairro Boa Esperança.

Indicamos ao Poder Executivo a criação de estacionamento na via pública da Avenida Maranhão, nas proximidades do comércio "Barros Materiais para Construção", situado na Quadra 425, Lote 03, nº 2779, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade nos dois sentidos da Avenida Jatobá com a Rua Guajuvira no Bairro Alvorada.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a ampliação e manutenção das bocas de lobo na Avenida Amapá com a Rua Andorinha, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde (USF) Amapá.

Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres nos dois sentidos da Rua Pedro Alves, em frente à rodoviária municipal de Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao Poder Executivo que seja providenciada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, bairro Olenka, nas imediações das Igrejas Quadrangular e Assembleia de Deus.

Indicamos ao Poder Executivo a construção de duas salas de aula, um refeitório adequado conforme normas técnicas de segurança e salubridade vigentes, bem como a instalação de fachada de identificação na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Dolores Maria Backes Funk, localizada no Distrito Marechal Rondon.

Indicam a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 16, no Parque dos Girassóis, nas proximidades da caixa de contenção, Quadra 26.

Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placares ou marcadores de pontos visíveis ao público nos eventos esportivos realizados no município de Campo Novo do Parecis - MT.

Indicamos ao Poder Executivo a instalação de semáforo na rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Olacir Francisco de Moraes.

Indicamos melhorias na iluminação da Rua Sucupira, especialmente na área da pista de caminhada, e a revitalização geral do espaço.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ipê, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada.

Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinalização viária horizontal e a implantação de sinalização vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girassóis.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitalização e nova demarcação do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst.

Indicamos ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde, analise a viabilidade e a necessidade, bem como adote as providências necessárias, para disponibilizar atendimento psicológico aos profissionais da educação, especialmente aos professores que atuam diretamente em sala de aula, mediante a alocação de psicólogos ou parcerias com instituições especializadas, visando à promoção da saúde mental e emocional desses trabalhadores.

Indicamos ao Poder Executivo que adote as providências administrativas e legislativas necessárias visando à normatização expressa da progressão vertical na carreira para todos os servidores públicos municipais, assegurando que, mesmo após superados os 30 (trinta) anos de efetivo exercício, e enquanto permanecerem em atividade, os servidores façam jus à aplicação do coeficiente correspondente ao nível subsequente ao que anteriormente ocupavam, nos termos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município.

Indicamos ao Poder Executivo que, através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade de implantação do Protocolo de Escuta Ativa no âmbito da rede pública municipal de ensino, conforme orientações constantes no manual do Protocolo de Escuta Ativa, disponibilizado pelo ministério da educação (MEC).

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instalação de cobertura na feira municipal do Distrito Marechal Rondon.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a ampliação da cozinha existente, ou a construção de uma nova estrutura, anexa à Unidade de Assistência Social (UAS) do Distrito Marechal Rondon, para fortalecimento de ações de capacitação e inclusão produtiva.

Indicamos ao Poder Executivo que, por meio do departamento de água, passe a utilizar o campo denominado "mensagens", constante nas faturas de água, como um canal oficial de comunicação com os munícipes, para a divulgação de informações de interesse público. Sugere-se que sejam veiculadas no referido espaço comunicações diversas, tais como: divulgação de leis municipais de interesse direto dos cidadãos; informações sobre programas de recuperação de crédito; prazos para descontos relativos a taxas e impostos municipais; orientações e prazos sobre mutirões de limpeza, coleta de lixo, ou outros serviços públicos.

Indicamos a necessidade do Poder Executivo, por intermédio do departamento de trânsito, realizar as pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) como as faixas de pedestres, marcas longitudinais, marcas de delimitação, controle de estacionamento e/ou parada, marcas de canalização e inscrições no pavimento, em toda a cidade.

Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de criação de área de estacionamento em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na esquina da Travessa São Tomás com a Avenida Martinho Lutero, no Bairro Boa Esperança.

Indicamos ao Poder Executivo a construção de pistas de caminhada com ciclovias nas avenidas do Distrito Marechal Rondon.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a destinação de uma área Pública Municipal para futura construção da nova sede da Câmara Municipal, considerando a possibilidade de cessão do prédio atual para instalação de um polo da Secretaria Municipal de Saúde.

Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade e recuo para parada de veículos na BR-364, no trecho compreendido entre o Park Cidade Empresarial e a Vipal Nova Era, com o objetivo de garantir acesso seguro ao Condomínio Porto Bali, no município de Campo Novo do Parecis.

Indicamos ao Poder Executivo a instalação de guard rails nos gabiões localizados na Rodovia MT-235, no perímetro urbano, trecho de saída sentido ao município de Sapezal.

Indicamos ao Poder Executivo a implantação do Mercado do Bem em nosso município, visando atender famílias e indivíduos que se encontram temporariamente em situação de vulnerabilidade social, sendo acompanhadas pela rede socioassistencial, como o CRAS e o CREAS.

Indicamos ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de saúde, realize estudos técnicos e jurídicos com vistas à viabilidade de incorporação do medicamento monjaro (tirzepatida) ou à criação de programa Municipal de cofinanciamento para seu uso no tratamento da obesidade e comorbidades associadas.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue no município de Campo Novo Do Parecis MT.