Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a instalação de bancos e lixeiras na Praça Dona Leopoldina Thiesen (Praça das Antenas).

Indica ao Poder Executivo a ampliação da estação de tratamento de água - ETA, a fim de aumentar a capacidade de oferta de água tratada nesta cidade.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a continuidade da implantação de estacionamento nos canteiros centrais da Avenida Guarani das Missões e Getúlio Vargas, no Bairro Olenka.

Indica ao Poder Executivo a substituição/implantação de lixeiras e bancos em toda extensão da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira, e da pista de caminhada da Rua Mandacaru.

Indica ao Poder Executivo que seja concluído o passeio no entorno da Escola Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras, com o plantio de grama nas áreas não pavimentadas.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, o aumento da altura do alambrado da quadra de tênis do Corredor Esportivo Irmãos Martelli.

Indicamos ao Poder Executivo a instalação de cercas (alambrados) no parque infantil da Praça Dona Leopoldina Thiesen, conhecida como "Praça das Antenas".

Indicam ao Poder Executivo envidar esforços para aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, composta de trator, grade e carretinha (trator, grade e niveladora), destinada aos pequenos produtores deste município, via convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas à Lei nº 2.259, de 26.11.2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano: 1. relação de empresas e demais instituições e associações sujeitas à referida legislação; 2. se essas organizações já foram notificadas sobre a obrigatoriedade da realização de pavimentação/calçamento dos espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas. Em caso positivo, encaminhar relação das empresas/instituições notificadas, constando as datas respectivas. Em caso negativo, informar quando serão determinadas tais providências, para fins de cumprimento da referida legislação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.234,77 e dá outras providências.

Institui o auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Instituto Hortense, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Associação de Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADCANP, e dá outras providências.