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OFÍCIO N° 121/GAB/2025-LEGIS - Complemento de informações ref. ao item 3 do Requerimento 63/2025.

OFÍCIO 122/GAB/2025-LEGIS - Solicitação de urgência especial PL 83/2025

OFÍCIO N° 124/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 64/2025.

Documento para juntada ao Projeto de Lei 10/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benefício fiscal do ISSQN à legislação federal, e dá outras providências.

alteração da ação orçamentária referente às emendas EIB-009 e EIB-022, cujo repasse será destinado à execução de reformas nas Unidades Básicas de Saúde.

OFÍCIO N° 125/GAB/2025-LEGIS - Solicita retificação do Autógrafo 2.377/2025.

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

CONVITE GOVERNO MUNICIPAL/SEMDEC/Coordenadoria de Agricultura Familiar

OFÍCIO N° 127/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 66/2025.

OFÍCIO N° 128/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 65/2025.

OFÍCIO N° 126/GAB/2025-LEGIS - Encaminhamento de Leis Municipais.

COMPLEMENTO INFORMAÇÕES REQUERIMENTO 66/2025.

Resposta ao Requerimento 66/2025 - Anexo 01

Resposta ao Requerimento 66/2025 - Anexo 02

OFÍCIO N° 129/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao OFÍCIO N° 020/2025-GAB/BM

COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES REF. AO OFÍCIO N° 129/GAB/2025-LEGIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO VER. BEITO MACHADINHO.

OFÍCIO 131/GAB/2025-LEGIS - Autorização para o Prefeito ausentar-se do Município.

Ofício nº 33/2025 do Gabinete do Prefeito

Ofício nº 26/2025 do Gabinete do Prefeito

Anexo Ofício nº 33/2025 do Gabinete do Prefeito

OFÍCIO N° 034/2025-GAB

EDITAL N° 001/2025 - Audiência Pública - cumprimentos das Metas Fiscais 4° quadrimestre de 2024.

OFÍCIO N° 35/GAB/2025 - sanar incorreção no Autógrafo n° 2.257, de 18.12.2024, que trata da Lei Orçamentária de 2025.

Complemento OFÍCIO N° 35/GAB-2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ref. ao PL 75/2024.

LAUDO DE AVALIÇÃO 6/2025 - Complemento de documentação referente ao Projeto de Lei n° 6/2025, que tem por finalidade a doação de bem imóvel ao Estado de Mato Grosso - Área Comunitária 02, Quadra 15, do loteameto denominado Marechal Rondon - Fase 01, com área de 7.840,00 m², objeto de desmembramento da matrícula n° 4.580, registrada junto ao Cartório Rui Barbosa - 1° Ofício.

OFÍCIO N° 2/GAB/2025-LEGIS - Veto total ao Projeto de Lei n° 3, de 15 de janeiro de 2025, que declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Leoas - AML.

OFÍCIO N° 5/GAB/2025-LEGIS - ref. a uso da "Tribuna Livre" da Câmara

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025.

Requerimento de Urgência especial Projeto de lei 11/2025 e Projeto de Lei Complementar n° 1/2025.

Encaminha Ofício nº 251/2025/GAP, expedido pelo Gabinete do Prefeito, endereçado à presidência da Câmara.

OFÍCIO N° 101/GAB/2025-LEGIS - Encaminhamento de Leis Municipais (2.691/2025 a 2.708/2025)

Devolução do Projeto de Lei nº 63/2025 - LOA 2026

Solicita versão corrigida do Projeto da LOA 2026.

OFÍCIO 53-GAB-2025-LEGIS - Veto ao PL 18-2025 - AUT 2.308

OFÍCIO N° 8/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto - Projeto de Lei n° 14, de 3 de fevereiro de 2025 - Autógrafo n° 2.264, de 11 de fevereiro de 2025.

OFÍCIO N° 16/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 7, de 30 de janeiro de 2025, convertido no Autógrafo n° 2.273, de 6 de março de 2025.

OFÍCIO 19/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Autógrafo nº 2.279, de 11 de março de 2025

OFÍCIO N° 29/GAB/2025-LEGIS - VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n° 16, de 26 de fevereiro de 2025, objeto do Autógrafo n° 2.289, de 8 de abril de 2025, que dispõe sobre a inclusão do Projeto Autismo na Escola no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis".

OFÍCIO N° 33/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Projeto de Lei n° 15, de 27 de fevereiro de 2025 - Autógrafo n° 2.295, de 15 de abril de 2025.

OFÍCIO 52-GAB-2025-LEGIS - Veto ao Projeto de Lei 12-2025 - Aut 2.307

OFÍCIO 54-GAB-2025-LEGIS - Veto ao PL 26-2025 - AUT 2.310

OFÍCIO 69/GAB/2025-LEGIS - Veto Total ao Projeto de Lei n° 27/2025, de 6 de maio de 2025, que originou o Autógrafo n° 2.317, de 24 de junho de 2025.

OFÍCIO N° 78/GAB/2025-LEGIS - Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei n° 80, de 7 de março de 2024 - Autógrafo n° 2.318, de 9 de julho de 2025.