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1
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Indica a construção de uma praça na quadra 345 do Bairro Jardim das Palmeiras, dotada, inclusive, de pista de skate e bike.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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2
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Indica a revitalização das praças do Bairro Boa Esperança.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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3
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Indicação nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a criação de programa de governo de incentivo e promoção do microcrédito,
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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4
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Indicação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, auxiliar MEI's, Micro e Pequenas Empresas no acesso a créditos subsidiados no Desenvolve MT.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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5
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Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade de implantação de um bosque na área comunitária 27, na antiga pista de autocross.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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6
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Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Autor: JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a instalação de placas com a identificação das vias no Bairro Jardim Primavera.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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7
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Indicação nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e categorias de trabalhadores afetados economicamente pela Covid-19.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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8
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Indicação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a utilização dos postes de energia elétrica, localizados nos cruzamentos das vias públicas, para identificar as respectivas ruas e avenidas, no sentido vertical.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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9
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Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito Urbano, a implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Avenida Maranhão, nas proximidades da Igreja Cristã do Brasil.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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10
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Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Autor: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal acesso ao Bairro Boa Esperança.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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11
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Altera o caput e acrescenta os incisos IV, V e VI ao art. 14 da Lei Complementar nº 55, de 17 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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12
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Altera os incisos I e II, revoga o inciso III e acrescenta parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 109, de 5 de abril de 2021.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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13
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$816.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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14
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$780.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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15
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá providências
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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16
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Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Favor: 5, Contra: 4, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Contra: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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