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Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 57/2023 - BOM SAMARITANO Termo de Fomento 61/2023 - BOM SAMARITANO

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 33/2023 - RESGATANDO ALMAS

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 1/2023 - REVIVER Termo de Fomento 58/2023 - REVIVER Termo de Fomento 73/2023 - REVIVER

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Colaboração 4/2023 - Conselho da Comunidade

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 4/2024 - ADCANP

Documentos enviados em atendimento parcial ao REQUERIMENTO N° 16/2025, em 22.07.2025. Autoria: Deilson Lopes Beiral e demais Vereadores SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Termo de Fomento 73/2024 - REVIVER

OFÍCIO N° 71/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 33/2025

Complemento ao OFÍCIO N° 71/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 33/2025

OFÍCIO N° 72/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 32/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 72/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 32/2025

OFÍCIO 76/GAB/2025-LEGIS - Solicita dilação de prazo para resposta ao Requerimento 36/2025

OFÍCIO 74/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 34/2025

OFÍCIO 75/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 37/2025

OFÍCIO 77/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 35/2025

OFÍCIO N° 79/GAB/2025-LEGIS - Autorização para o Prefeito ausentar-se do município.

OFÍCIO N° 080/GAB/2025-LEGIS - Complemento informações ref. ao Requerimento 15/2025.

OFÍCIO N° 84/GAB/2025-LEGIS - Resposta Requerimento 36/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 84/GAB/2025-LEGIS - Resposta Requerimento 36/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 84/GAB/2025-LEGIS - Resposta Requerimento 36/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 84/GAB/2025-LEGIS - Resposta Requerimento 36/2025

Complemento resposta ao Requerimento 27/2025

Complemento resposta ao Requerimento 15/2025

OFÍCIO 85/GAB/2025-LEGIS- Resposta ao Requerimento 38/2025

OFÍCIO N° 86/GAB/2025-LEGIS - Retirada do Projeto Lei n° 48/2025.

Ofício 87/GAB/2025-LEGIS - solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 6/2025.

OFÍCIO 88/GAB/2025-LEGIS - Solicita retificação de dispositivo no Projeto de Lei 53/2025, que institui o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

OFÍCIO N° 90/GAB/2025-LEGIS - Dilação de prazo para resposta aos Requerimentos n°s 40/2025 e 42/2025, de autoria dos Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga, Beito Machadinho, Joaquim Pereira dos Santos e Willian Freitas.

OFÍCIO N° 91/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 41/2025.

OFÍCIO N° 92/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 39/2025.

MEMORANDO 233/2025 - SINFRA - Complemento resposta ao Requerimento 39/2025.

OFÍCIO N° 93/GAB/2025-LEGIS - dilação de prazo para encaminhamento de resposta aos Requerimentos 44/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025 e 48/2025.

OFÍCIO N° 94/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 43/2025

OFÍCIO N° 95/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 51/2025

Complemento de informações ref. ao Requerimento 51/2025 - OFÍCIO N° 95/GAB/2025-LEGIS

OFÍCIO N° 96/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 50/2025

Complemento OFÍCIO N° 96/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 50/2025

Segue, para fins de substituição no PROJETO DE LEI 51/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, o Anexo PREVISÃO DA RECEITA 2026.

Segue, para fins de substituição no PROJETO DE LEI 51/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, Anexo ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026.

OFÍCIO N° 97/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 49/2025.

OFÍCIO 98/GAB/2025-LEGIS - Resposta de Indicações.

OFÍCIO N° 99/GAB/2025-LEGIS - Dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 47/2025 e 48/2025.

* Para substituição da mensagem legislativa do PROJETO DE LEI 61/2025 - que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

* MATÉRIA REENVIADA PARA CORREÇÃO *PROJETO LEI N° 60, DE 1° DE OUTUBRO DE 2025 - Altera Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

OFÍCIO 100/GAB/2025-LEGIS - Resposta à Indicação 144/2025.

OFÍCIO N° 103/GAB/2025-LEGIS - resposta Requerimento 42/2025

Complemento OFÍCIO N° 103/GAB/2025-LEGIS - resposta Requerimento 42/2025

OFÍCIO N° 102/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 40/2025

COMPLEMENTO OFÍCIO N° 102/GAB/2025-LEGIS, REF. AO REQUERIMENTO 40/2025