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EMNe 1/2019 - Emenda Não especificado Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2019  Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

EMS 1/2019 - Emenda Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - PE
Texto Original

IND 244/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal de Fornecimento de Uniforme, destinado aos alunos da educação infantil e ensino fundamental cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 15/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº056/2018/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 245/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de reforma geral na Capela Mortuária.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 22/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 074/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 246/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de serviço de poda de árvores e revitalização dos parquinhos, academia e quadras de areia da Pista de Caminhada "Egínio Pinto Gomes", na Rua Sucupira.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 22/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 069/2019/GAB
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Texto Original

IND 247/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de patrolamento e cascalhamento na estrada paralela ao Parque de Exposição Odenir Ortolan, que dá acesso ao Polo Empresarial José Diogo Dutra.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 002/2019-GP Data da Resposta: 26/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº080/2019/GAB
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Texto Original

IND 248/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de limpeza, em caráter emergencial, dos gabiões das Avenidas André Antonio Maggi e Rio de Janeiro e Ruas Frei Galvão e Sucupira.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 22/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 070/2019/GAB
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Texto Original

IND 249/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que sejam determinadas providências para que a empresa responsável pela limpeza urbana execute os serviços de remoção de terra acumulada nas principais ruas e avenidas pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras, bem como a jardinagem nos canteiros centrais das avenidas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 22/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 071/2019/GAB
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Texto Original

IND 250/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo sejam determinadas providências no Cemitério Municipal "Divino Lourenço de Oliveira", visando a sua organização, limpeza e segurança, especialmente para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP Data da Resposta: 22/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 072/2019/GAB
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IND 251/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que seja procedida a análise da viabilidade de instalação de exaustor, armário vestiário e iluminação na sala de necrotério da Casa Mortuária Municipal.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP
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IND 252/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a análise da criação de um aplicativo de serviços do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº002/2019-GP
Texto Original

IND 253/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos banheiros públicos da Praça Municipal da Cultura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
MILTON SOARES
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Data da Resposta: 26/02/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº083/2019/GAB
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IND 254/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, a realização de estudo para construção de estacionamento de veículos em diagonal em torno da Praça da Cultura, na Avenida Brasil e Rua São Paulo, no Centro da Cidade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 006/2019-GP
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IND 255/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar no Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº010/2019-GP Data da Resposta: 08/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº096/2019/GAB
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IND 256/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMO DE FOMENTO JUNTO A CDL

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Texto Original

IND 257/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a recuperação e revitalização com aplicação da lama asfáltica em todas as ruas e avenidas de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 010/2019-GP Data da Resposta: 14/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 111/2019-GP
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IND 258/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade ao longo da Avenida Amapá esquina com a Rua Bem-te-vi, na quadra 310, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 010/2019-GP Data da Resposta: 17/05/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº201/2019/GAB
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IND 259/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de drenagem na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Avenida Leonel Rissieri Calcagnotto até a caixa d’água, no Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 010/2019-GP Data da Resposta: 14/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 112/2019/GAB
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IND 260/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Brasil com Avenida Rio Grande do Sul e Rua Porto Velho e Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Mato Grosso.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Complemento: Inclusa na pauta da sessão ordinária 25.02.2019
Texto Original

IND 261/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Câmara Municipal de projeto de lei dispondo sobre a concessão de anistia do pagamento de multas e juros, relativos as dívidas originadas em tributos municipais, constituídas até 31 de dezembro de 2018.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 013/2019-GP Data da Resposta: 19/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº118/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 262/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Avenida dos Trabalhadores, principal via de acesso ao Bairro Boa Esperança.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 013/2019-GP Data da Resposta: 14/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 115/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 263/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo para avaliar a possibilidade de aumentar o parcelamento do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 013/2019-GP Data da Resposta: 19/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº119/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 264/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Paraíso, no Bairro Alvorada.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 013/2019-GP Data da Resposta: 14/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 113/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 265/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elaborar projeto para implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº013/2019-GP Data da Resposta: 14/03/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 113/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 266/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a construção da pista de fuscacross e autocross na área do antigo aeroporto municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 267/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a realização de gestão junto a Superintendência da Receita Federal do Estado de Mato Grosso, no intuito de solicitar a implantação de uma Agência da Receita Federal nesta cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 268/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a revitalização da quadra esportiva do Distrito de Marechal Rondon.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 269/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da SINFRA, a construção de uma travessia elevada na Avenida Florianópolis, na altura do cruzamento com a Avenida Brasil.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 270/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a criação de cargo de Fisioterapeuta Domiciliar, bem como a sua inclusão no concurso público municipal programado para este ano.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº029/2019-GP Data da Resposta: 23/04/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº156/2019/GAB
Documentos Acessórios: 1
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IND 271/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo seja alocado servidor da Secretaria Municipal de Saúde (técnico em enfermagem), para fazer o acompanhamento de pacientes nas viagens semanais à Cuiabá, realizadas com ônibus exclusivo para esse tipo de transporte.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Presidência - PRESIDÊNCIA
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: Incluso na pauta da sessão ordinária de 08.04.2019 Data da Resposta: 08/04/2019 Resposta Observações: Lida e aprovada no expediente
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IND 272/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a reposição e disponibilização de novas lixeiras ao longo de passeios e espaços públicos em toda cidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº032/2019-GP Data da Resposta: 26/04/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº167/2019/GAB
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IND 273/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a instalação de três quebra-molas ao longo da Avenida Mandacaru, no Bairro Alvorada.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 032/2019-GP Data da Resposta: 26/04/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº167/2019/GAB
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IND 274/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a instalação de um quebra-mola na Avenida Florianópolis, próximo à Mecânica Backes.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 032/2019-GP Data da Resposta: 26/04/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº167/2019/GAB
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IND 275/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de serviços de poda em todos os canteiros da cidade.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MILTON SOARES
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº 032/2019-GP Data da Resposta: 26/04/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº167/2019/GAB
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IND 276/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que seja efetuado um estudo para a construção de banheiros nos Postos de Saúde para o acesso ao público fora do horário de expediente.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº034/2019-GP
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IND 277/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a execução de limpeza geral nas vias de todos os bairros da cidade.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº034/2019-GP
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IND 278/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a construção de cobertura sobre os gavetários do Cemitério Público Municipal

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº034/2019-GP
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IND 279/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo sejam tomadas providências para garantir que, no período de estiagem, caminhões pipa estejam molhando permanentemente as ruas não pavimentadas dos Bairros Jardim das Palmeiras e Primavera.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP
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IND 280/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura,instalar postes de iluminação de led, na Avenida Ceará, no Jardim das Palmeiras, no canteiro central.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:  DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP
Texto Original

IND 281/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de que seja efetuado um estudo para a obra de asfaltamento das ruas não pavimentadas do Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP
Texto Original

IND 282/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar serviços de reparos e nivelamento nas sarjetas das ruas e avenidas do Centro e nos bairros da cidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP
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IND 283/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a instalação de um quebra-mola na Rua Andorinha, próximo à Escola Estadual Padre Arlindo.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP Data da Resposta: 05/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº232/2019/GAB
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IND 284/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo fazer aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº040/2019-GP
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IND 285/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de calçamento no entorno da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº043/2019-GP Data da Resposta: 10/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº235/2019/GAB
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IND 286/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de quebra-mola na Rua Bem-te-vi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Tuiuiú, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº043/2019-GP Data da Resposta: 10/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº242/2019/GAB
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IND 287/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na Av. Amapá, no trecho compreendido entre as Ruas Bem-te-vi e Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº043/2019-GP Data da Resposta: 10/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº236/2019/GAB
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IND 288/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar em nosso município o sistema de “bueiros inteligentes".

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 5322/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 15:51:00
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº046/2019-GP Data da Resposta: 18/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 255/2019/GAB
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IND 289/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a instalação de iluminação na área esportiva e de lazer da praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida, contígua à sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
MILTON SOARES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº049/2019 Data da Resposta: 23/07/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº295/2019/GAB
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IND 290/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo a utilização de área do Loteamento Industrial Pindorama II para atender provisoriamente as provas de fusca cross e autocross, até que se defina uma área para implantação do Autódromo Municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:  ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº049/2019-GP Data da Resposta: 08/07/2020 Resposta Observações: OFÍCIO Nº 270/2019/GAB
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IND 291/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a implantação de quebra-molas na Rua Gaivota, nas proximidades do cruzamento com a Rua Arara Azul, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2019
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   Complemento: OFÍCIO Nº049/2019-GP Data da Resposta: 28/06/2019 Resposta Observações: OFÍCIO Nº266/2019/GAB
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