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PLE 4/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$576.172,27 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 5/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.484,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 329.652,00 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 7/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 8/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 15.802,57 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.555/2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 9/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 10/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.400,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 11/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria 20 vagas de Professor Licenciatura Plena em Pedagogia e altera o Anexo I da Lei nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal por tempo determinado, para atender interesse público do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.558/2019
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLE 12/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 13/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 221.390,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 14/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.584.875,37 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 15/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 16/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o art. 11 da Lei nº 125, de 12 de dezembro de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Complemento: Ofício nº 100/2019 - requerimento de retirada
Data da Resposta: 11/03/2019
Resposta Observações: Deferido pelo presidente em 11.03.2019, nos termos do art. 132 do Regimento Interno.
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1
Texto Original
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PLE 17/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga o §2º do art. 10 da Lei nº 1.437, de 25 de agosto de 1990, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 18/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$70.000,00 e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 19/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 574.250,66 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 20/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.913, de 7 de março de 2918, e a Lei nº 1.914, de 7 de março de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de que tratam as referidas Leis.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 21/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$18.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 22/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
CICERO DOS SANTOS SILVA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
GILBERTO VIEIRA DE MELO
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
MILTON SOARES
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WAGNER TAVARES DA CUNHA
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 23/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$428.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 24/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana, incorporando-a ao perímetro urbano do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº184/2019/GP (solicitação de retirada)
Data da Resposta: 13/05/2019
Resposta Observações: Deferido requerimento de retirada pela presidência, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 25/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos, uma área de 25,0280 hectares, de matrícula nº 14.509, para fins específicos de construção ao aeródromo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº159/2019/GP, oriundo do Gabinete do Prefeito, solicitando retirada.
Data da Resposta: 06/05/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 26/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.218.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 27/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Complemento: AUTÓGRAFO Nº 1.566/2019
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 29/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 1.991/2019, repristina a Lei nº 1.859, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
1
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PLE 30/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$8.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 31/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Plenário - PLENÁRIO
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 32/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação com encargos, uma área de 25,0280 hectares, de matrícula nº 14.509, para fins específicos de construção do aeródromo, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 33/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso gratuito ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Complemento: Reenvio à COSP (nova composição) - OBS: prazo sustado, em razão de pedido de informações ao Poder Executivo em 17.06.2019
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5
Texto Original
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PLE 34/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso gratuito à Associação Mototáxi Rodão e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 35/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$204.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 36/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.893.990,00 e dá providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 37/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.043.000,00 e dá providências
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 38/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.460.000,00 e dá providências
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 39/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.600,00 e dá providências
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº349/2019, oriundo do Gabinete do Prefeito, solicitando retirada.
Data da Resposta: 02/09/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 40/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.411, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação e concessão de diárias aos conselheiros não governamentais e colaboradores eventuais, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 41/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro aos servidores atuantes na estratégia Saúde da Família, e habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº251/2019/GAB, oriundo do Gabinete do Prefeito, solicitando retirada.
Data da Resposta: 24/06/2019
Resposta Observações: Deferido pelo Sr. Presidente, nos termos do art. 132 do RI.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 42/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Reestrutura a planilha de variação de vencimentos para progressão vertical e horizontal geral e reajusta o salário base para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, altera dispositivos da Lei nº 1.822/2016, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 43/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº1.974, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 44/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscalização do Município de Campo Novo do Parecis.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 45/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 e dá providências
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 46/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá providências
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 49/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo do art. 5º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 50/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá providências
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 51/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor R$11.880,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezemnbro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 52/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 53/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a remuneração inicial do cargo de agente operacional de saúde/condutor de veículos de urgência, altera o anexo da Lei nº 1.437/201, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 54/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá providências
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 55/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLE 56/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: SG - Secretaria - SECRETARIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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