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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n°2.438 de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CLJRF e CFO - CEC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EMM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre a transformação de área rural e área urbana, ficando incorporada ao perímetro urbano do município de Campo Novo do Parecis/MT e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF, CES, CDEICS, CFO - CCCC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EMM 100/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.400,000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CLJRF, COSP e CFO - CCEC
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EMM 1000/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui gratificação para servidores do Poder Executivo que participam efetivamente da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EmCj 2/2024 - Emenda Conjunta
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 81 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EmCj 3/2024 - Emenda Conjunta
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Alterar emendas parlamentares individuais n° 046, 048, e 051 e as de bancada n° 009, 014 e 042 constantes na Lei Municipal n° 2.518 de 19 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
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EMS 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 81L/2024 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.314/2022, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal do município de Campo Novo do Parecis e da lei municipal nº 2.476/2023 que dispõe sobre o vencimento dos servidores em comissão da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 81 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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IND 322/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao poder executivo a implantação de estacionamento exclusivo de motos no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 097/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 56/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 323/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 097/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 323/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 324/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Av. Jatobá, entre o atacado real e o posto real.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 097/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 56/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 325/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a continuidade de estacionamentos exclusivo de motos nos canteiros centrais da avenida brasil (sentido bairro Alvorada e sentido escola ILEP).
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 098/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 56/2024.
Documentos Acessórios:
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IND 326/2024 - Indicação
Ementa: que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projetos para construção de um estacionamento adequado para atender a Escola Estadual Parecis.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MARCELO JOSÉ BURGEL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 099/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 56/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 327/2024 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais da Avenidas Ceará nos trechos compreendidos entre a Avenida Minas Gerais até a Rua das Garças e da Avenida Maranhão até a Rua Bem-Te-Vi, no Bairro do Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MARCELO JOSÉ BURGEL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO N° 099/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 56/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 328/2024 - Indicação
Ementa: que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO versando sobre a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Mutum, no trecho compreendido entre a Rua Sabiá até a Rua 45 próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MARCELO JOSÉ BURGEL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 099/2024-GP
Data da Resposta: 15/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO Nº 56/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projetos para construção de um estacionamento adequado para atender a Escola de educação infantil Jordana Araújo..
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRINGO
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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) das vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 103/2024-GP
Texto Original
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de meios-fios e sarjetas nos trechos asfaltados do Distrito Marechal Rondon.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 103/2024-GP
Texto Original
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo proceder a elaboração de projeto para distribuição de kits de higiene pessoal na rede das escolas municipais.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRINGO
JOAQUIM EQUIP
MARCELO JOSÉ BURGEL
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 103/2024-GP
Data da Resposta: 22/03/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N° 055/ME/2024
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1
Texto Original
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito, proceder com a criação de estacionamentos exclusivo para motos nos canteiros centrais da Avenida Mato Grosso.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 103/2024-GP
Texto Original
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade do Poder Público adquirir um ônibus leito de 46 lugares para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
GRINGO
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 105/2024-GP
Data da Resposta: 17/04/2024
Resposta Observações: Ofício GP Nº 85/2024
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1
Texto Original
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IND 335/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de realizar a extenção no atendimento de saúde da unidade de pronto atendimento do Distrito Itamarati Norte, no período noturno até as 21horas.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ABÍLIO ALVES DA GUIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 105/2024-GP
Data da Resposta: 17/04/2024
Resposta Observações: Ofício GP Nº 85/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade do Poder Público, construir 03 salas de aulas na Escola Municipal de Educação Infantil no Distrito Itamaratí Norte.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
ABÍLIO ALVES DA GUIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO N° 105/2024/GP
Data da Resposta: 01/04/2024
Resposta Observações: OFÍCIO Nº 055/SME/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade do Poder Público adquirir um ônibus através da Secretaria de Saúde para atender demandas da AMPARA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
GRINGO
MARCELO JOSÉ BURGEL
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 105/2024/GP
Data da Resposta: 01/04/2024
Resposta Observações: OFÍCIO N°056/SME/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 338/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a implantação de academia de ginástica, parque infantil e bebedouros na praça César Rodrigues Caldatto, no bairro Olenka.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 105/2024-GP
Data da Resposta: 17/04/2024
Resposta Observações: Ofício GP N° 86/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 339/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o uso de drones agrícolas para pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO GP Nº 100/2024
Documentos Acessórios:
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IND 340/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Hemodiálise via SUS em nosso município.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
GRINGO
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO GP Nº 100/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 341/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, a implantação de semáforos entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Amapá E entre a Avenida Amapá com a avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
GRINGO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 114/2024-GP
Data da Resposta: 17/04/2024
Resposta Observações: Ofício GP Nº 85/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, a necessidade do Poder Público realizar limpezas dos bueiros ao longo das Avenidas Minas Gerais, Rondônia e Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
GRINGO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 114/2024-GP
Texto Original
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IND 343/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de implantação de uma ciclovia e pista de caminhada paralela a rua Projetada 01, última rua do Bairro Olenka no trecho compreendido entre a Avenida Olacir de Moraes até a Avenida Amapá, dando acesso ao Bairro Jardim das Palmeiras, e também a execução de projeto de arborização em toda sua extensão.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 118/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 161/2024
Texto Original
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IND 344/2024 - Indicação
Ementa: Indico, versando sobre a necessidade de realização de melhorias no parque Infantil da praça do Distrito Itamaratí Norte.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
ABÍLIO ALVES DA GUIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 115/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 161/2024
Texto Original
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IND 345/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de realização de reforma estrutural da cobertura do refeitório bem como da cozinha, da Escola de Educação Infantil do Distrito Itamaratí Norte.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
ABÍLIO ALVES DA GUIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 115/2024-GP
Data da Resposta: 29/04/2024
Resposta Observações: OFÍCIO Nº 055/SME/2024
Texto Original
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IND 346/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade do Poder Executivo Municipal em parceria com o Governo Federal viabilizar a implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) em nosso município.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
GRINGO
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 115/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 161/2024
Texto Original
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IND 347/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a implantação do Banco de Leite Materno no município.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
BEITO MACHADINHO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 117/2024-GP
Texto Original
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IND 348/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente Indicação, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo criar a pasta de Secretaria de Turismo.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
FABIO AGUIAR
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 117/2024-GP
Data da Resposta: 23/04/2024
Resposta Observações: OFÍCIO Nº 012/2024/GAB
Texto Original
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IND 349/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação de um local de descanso para caminhoneiros que transitam por nossa região.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 118/2024-GP
Texto Original
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IND 350/2024 - Indicação
Ementa: Reforma e ampliação da cobertura da UBS do Bairro Olenka.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 118/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 161/2024
Texto Original
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IND 351/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de criação de canal para atendimento a população via WhatsApp.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 118/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 161/2024
Texto Original
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IND 352/2024 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade da Prefeitura Municipal realizar a Regularização da Altura dos Quebra Molas.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 118/2024-GP
Texto Original
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IND 353/2024 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de reforma e ampliação no toldo da Escola Municipal Antonio Pereira.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
SATILIO DA SILVA NEVES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 160/2024
Texto Original
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IND 354/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a construção de um alambrado em torno de toda área da capela mortuária.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
SATILIO DA SILVA NEVES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 152/2024
Texto Original
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IND 355/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a implantação de iluminação nas quadras de esporte localizadas na Rua Amazonas, no bairro do Jardim das Palmeiras, e a instalação de lixeiras e bancos na academia ao ar livre existente no mesmo local.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
JOAQUIM EQUIP
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 158/2024
Texto Original
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IND 356/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de fiscalização e melhoria dos serviços de limpeza urbana bem como a aquisição de mais dois caminhões varredeira para atender as demandas de limpeza das vias públicas do município.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 153/2024
Texto Original
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IND 357/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de implementação e padronização de horário cívico nas escolas municipais.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
SATILIO DA SILVA NEVES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 147/2024
Texto Original
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IND 358/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a viabilidade de implantação de auxílio-moradia aos policiais civis e militares e bombeiros que trabalham no município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 159/2024
Texto Original
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IND 359/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de grades nos bueiros do município.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 151/2024
Texto Original
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IND 360/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade, de instalação de redutores de velocidade em determinados cruzamentos do município.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 148/2024
Texto Original
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IND 361/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de construção de calçada na rua lateral da Escola Estadual Parecis, na Avenida Minas Gerais, e aos fundos da escola, na rua Luiz Felipe Scolari.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 149/2024
Texto Original
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IND 362/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação de hortas nas escolas municipais.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
ALDAIR DOS SANTOS SOUZA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 120/2024-GP
Data da Resposta: 10/06/2024
Resposta Observações: OFÍCIO GP Nº 150/2024
Texto Original
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IND 363/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a construção de contrapiso no parquinho do Bairro Boa Esperança.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 121/2024-GP
Texto Original
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IND 364/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, que sejam incluído na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, dotação orçamentária para construção de barracão para a praça de alimentação da Feira Municipal.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
WILLIAN FREITAS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Última Ação: Complemento: OFÍCIO Nº 130/2024-GP
Texto Original
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