Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei nº 1.303, de 8 de julho de 2009, que regulamenta no município de Campo Novo do Parecis o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 244.622,00 e dá providências

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo para aquisição e implantação de placas geradoras de energia solar nos diversos prédios públicos, incluindo o Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst” - CHP

Indicam ao Poder Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Porto Velho, nas proximidades da Cadeia Pública.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em nossa cidade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de pista de caminhada e ciclovia, com arborização e iluminação, ao longo da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de patrolamento, levantamento e cascalhamento da Estrada Seis Lagoas.

Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade da arborização da margem esquerda da Avenida Amazonas, sentido leste/oeste, com prioridade nas imediações da E.E. Pe. Arlindo I. de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica ao Poder Executivo seja procedida a implantação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Lions Internacional.

Indica ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Indica ao Poder Executivo a construção de sanitários no ginásio de esportes da Fazenda Itamarati Norte.

Indica ao Poder Executivo a construção de novo prédio para abrigar a EMEI Itamarati Norte.

Indica ao Poder Executivo buscar parceria para implantação do projeto social "Bombeiros do Futuro", neste Município.