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Moção de Pesar nº021/2016, de autoria de todos os Vereadores, dirigida à Família do Sr. Ervino Jacob

Moção de Pesar nº 022/2016, dirigida à Família do Sr. GINÉSIO MARCOS SPONCHIADO

Mantém o veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº 078/2015-LE, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, objeto do Autógrafo nº 1.365/2015, de 14.12.2015, que autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos, a receber doações de seus usuários à ONG Peludos e Cia Abrigo de Animais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Julio Celestino Moreira

Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Cleide Moreira Guimarães do Nascimento, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Jorge Soares da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Camponovense à Dra. Lindinalva Correia Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Sr. Dr. Albino Ramos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor JOSIAS NASCIMENTO DE ARAÚJO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor ANDRÉ VOLKWEIS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor DILMAR DAL BOSCO, e dá outras providências.

Altera o art. 11, caput, o § 3º do art. 28 e o § 4º do art. 43 da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.

Altera os artigos 99-B e 99-B, caput e seu §4° da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis.

Revoga a Lei Complementar nº 068/2015, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 020, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº004, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Loteamento Fechado para fins residenciais no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, unificando o zoneamento de uso da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 008/2016, que institui o Código de Obras no Município de Campo Novo do Parecis, de forma a transferir ao poder público municipal a responsabilidade pela pavimentação e manutenção de calçadas ou passeios públicos.

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 006, de 30.12.2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Municipio de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera a Tabela 3, do art. 33, da Lei Complementar nº006/2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Abrigo Peludos de Campo Novo do Parecis - AAPCP e dá outras providências.

Institui a verba indenizatória para Motoristas da Saúde e Técnicos em Enfermagem e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Amélia Lena Fedrizzi", e dá outras providências.

Transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº1.145/2006, que reestrutura o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$184.140,00, e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei nº973/2003 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de trechos das Ruas Paraíba, Goiás e Bahia, localizadas no Bairro Centro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.187.711,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$46.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$84.200,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$224.500,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$354.901,47, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.200,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, e dá outras providências.

Corrige dispositivos na Lei nº 1.822/2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta, do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$516.768,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$161.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$40.000,00, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei nº 1.840/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$63.734,60, e dá outras providências.